br-locleg corpus explorer

← Iturama (MG)

norma nº 2407/1995

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 2407 / 1995
Date 1995-11-23
EmentaABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
native_id5472

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

202 
PBEFELTURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CGC 18.457.242/0001-74 
• 
• mor _ 
r _AO 
• r . 
!MAMA NO CAMINHO CERTO 
I • 
DECRETO N" 2.407 de 23-11-95 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
I s 
O Prefeito Municipal 
nas Gerais, no uso de 
de Iturama, Estado de Mi￾suas atribuiçees legais, 
DECRETA: 
Art. 1" - Fica aberto o crédito suplementar no 
valor de de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), 
a seguinte dotaçno do orçamento vigente: 
02005 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Atividade: Coordenaçao do Processo Administrativo ' 
32-03070210-2008-3111 - Pessoal Civil R$ 49.000,00 
35-03070210-2008-3131 - Remun. Serv. Pessoais R$ 7.000,00 
38-03070210-2008-3251 - Inativos R$ 3.000,00 
40-03070210-2008-3253 - Salário Família R$ 35.000,00 
02006 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Atividade: Administraçeo Serv. de Tesouraria 
58-03080300-2013-3111 - Pessoal Civil ........ . ... ..R$ 5.000,00 
Projeto: Dívida Pública Municipal 
67-03080330-2014-4351 - Amortiz. Div. Contratada R$ 20.000,00 
Atividade: Contabilidade e Auditoria 
68-03080320-2015-3111 - Pesoal Civil R$ 8.000,00 
70-03080320-2015-3131 - Remuneraçao Serv. Pessoais... .R$ 3.000,00 
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Atividade: Ensino Fundamental 
77-08421880-2016-3131 - Remuner. Serv. Pessoais R$ 38.000,00 
Atividade: Recreaçeo Esporte e Lazer 
114-08462240-2022-3131 - Remuneraçeo Serv. Pessoais .R$ 4.000,00 
-3 
19(7 
 02008 - DEPARTAMENTO DE SAME 
Atividade: Coord. dos Serv. Med. 
› 119-13754280-2023-3111 - Pessoal 
e Odontológicos 
Civil R$ 60.000,00 
I AV. CAMPINA VERDE, 655- PABX(034) 411-0195 - FAX 411-0724 - CEP 38280-000- ITURAMA - MG 
I a 
• 20 4 
PBEFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CGC 18.457.242/0001-74 •r 1111 
• Illr aia 
ITtlikkA NO CkMINFIO CERTO 
-02- 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PIIBLICAS 
Atividade: Limpeza Pública 
174 - 10603250-2026-3131 - Remuner. Serv. Pessoais R$ 15.000,00 
Atividade: Praças Públicas 
188 - 10603280-2029-3131 - Remun. Serv. Pessoais R$ 8.000,00 
02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 
Atividade: Sistema Viário Municipal 
218 - 16885350-2032-3111 Pessoal Civil R$ 15.000,00 
02012 - DEPARTAMENTO DE INDLISTRIA E COMÉRCIO 
Atividade: Agro-Pastoris 
224 - 04181120-2033-3111 - Pesoal Civil R$ 4.000,00 Atividade: Transferência a EMATER 
228 - 04181120-2051-3224 - Transf. Inst. Multigov R$ 3.000,00 Atividade: Matadouro Municipal 
234 - 11623460-2034-3131 - Remun. Serv. Pessoais R$ 2.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇAO R$ 279.000,00 
Art. 2 0 - Constitui recursos para suplementa￾çao constante do artigo anterior deste decreto, a anulaçao par￾cial da seguinte dotaçao: 
02004 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUN ITAR 103 
Atividade: Coord. Assuntos Comunitários 
23 - 03814870-2006-3111 - Pessoal Civil R$ 54.000,00 
02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇA0 
Atividade: Controle de Veiculo e Oficina 
49 - 16880210-2011-3131 - Remun. Serv. Pessoais R$ 7.000.00 
l• 
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA 
Atividade: Ensino Fundamental 
74 - 08421880-2016-3111 - Pessoal Civil R$ 
Atividade: Ensino Médio 
98 - 08431970-2019-3120 - Material de Consumo R$ 
Projeto: Instrumentos Musicais B. Municipal 
111 - 08482470-2066-4120 - Equip. Mat. Permanente R$ 
Atividade: Shows e Eventos 
116 - 08462240-2069-3132 - Outros Serviços Encargos R$ 
38.000,00 
8.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
02008 - DEPARTAMENTO DE SAME 
Projeto: Construçao do Pronto Socorro Municipal 
128 - 13754280-1026 - Obras e Instalaçees R$ 
Atividade: Conselho Municipal de Saúde 
131 - 13754280-2077-3111 - Pessoal Civil R$ 
60.000,00 
23.000,00 
lAV. CAMPINA VERDE, 655 - PABX(034) 411 -0195 - FAX 411 -0724 - CEP 38280-000 - ITURAMA - MG 1 
I • 
1* 203 
I • 
-,.. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
, I 1 CGC 18.457.242/0001-74 
----~t-- 
iggiffir _ 
ir -410 
ar ao 
4l1111111 
TIRANA NO C WINIM CERTO 
-03- 
Atividade Conselho Municipal de Saúde 
134-13754280-2077-3132 - Outros Serviços Encargos R$ 57.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS 
Projeto: Implantaçao e Ampliaçao da Rede de Esgoto 
215-13764490-1009-4110 - Obras e Instalaçaes R$ 25.000.00 
TOTAL DA ANULAÇAO R$279.000,00 
Art. 3° - Revogadas as disposisees em contrá￾rio, este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 28 (vin￾te e oito) de novembro de 1.995. 
- 
) 
- 
,,,
ÉLTON JOSÉ DE FREITAS 
Prefeito Municipal 
1 AV. CAMPINA VERDE, 655 - PABX(034) 411-0195 - FAX 411-0724 - CEP 38280-000- ITURAMA - MG 
• 

open original →