| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2434 / 1996 |
| Date | 1996-02-29 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 5499 |
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DECRETO Nº 2.434 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), às seguintes dotações orçamentárias: 02002 - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO Atividade: Planejamento Municipal 12-03090400-2004-3132- Outros Serviços e Encargos ••••••••••• R$ 5.000,00 2010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS 214-10070210-2030-3120-material de Consumo ••••••••••• R$ 50.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••R$ 55.000,00 Art. 2º - Constitui recursos para suplementação constante do artigo anterior deste decreto, a anulação parcial da seguinte dotação: 2002 - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO Atividade: Planejamento Municipal 11-03090400-2004-3131- Remuneração de Serviços Pessoais ••••••••••• R$ 5.000,00 2010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Projeto: Centro Administração 211-0J070250-1012-4110-0bras e Instalações •••••••••••R$ 50.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••••••••••• R$ 55.000,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, 29 de fevereiro de 1996. Aelton José de Freitas Prefeito Municipal