| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2441 / 1996 |
| Date | 1996-04-01 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE ABRIL DE 1.996. |
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DECRETO Nº 2441 DE 01 DE ABRIL DE 1996. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE ABRIL DE 1.996. O Prefeito Municipal de Iturama, no uso de suas atribuições legais. DECRETA. Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas re partições públicas municipais, no dia 04(quatro) de abril de 1.996, em comemoração alusiva à quinta-feira santa. Parágrafo único - Funcionarão normalmente as se guintes Repartições Públicas Municipais: Limpeza Pública, Termi nal Rodoviário, Cemitério, Matadouro, Pronto Socorro e Horta Co munitária. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Iturama MG., 1º de abril de 1996. AELTON JOSÉ DE FREI TAS Prefeito Municipal