| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2454 / 1996 |
| Date | 1996-05-24 |
| Ementa | ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES |
| native_id | 5519 |
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DECRETO N° 2.454 DE 24 DE MAIO DE 1996. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos os créditos suplementares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), às dotações do orçamento vigente: 2010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade: Obras e Instalações 214.10070210-2030-3120 - Material de Consumo •••••••••• R$ 20.000,00 216.10070210-2030-3132 - Outros Serviços Encargos •••••••••• R$ 20.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇAO ••••••••••••••••••••••• R$ 40.000,00 Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo anterior deste decreto, conforme artigo 4º da Lei nº 2.923 de 29-12-95, as anulações das dotações seguin tes: 2010 - DEPARTA\MENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Projeto: Obras e Instalações 227-10585750-1029-4110 - Ginásio Poliesportivo •••••••••• R$ 20.000,00 Projeto: Implantação de Canais de TV 231-11623460-1023-4110 - Implantação Canais de TV •••••••••••• R$ 20.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••••••••••••••••••• R$ 40.000,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 24 de maio de 1.996. AELTON JOSÉ DE FREITAS Prefeito Municipal