norma nº 2456/1996

DECRETO Nº 2.456 DE 27 DE MAIO DE 1996. 
INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA
GERENCIAR O PROGRAMA SOMMA -
PROGRAMA SANEAMNETO AMBIEN TAL,
ORGANIZACÃO E MODERNIZACÃO DOS
MUNICI PIOS. 
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais. 
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída uma comissão especial para gerenciar o programa
SOMMA - PROGRAMA SANEAMENTO AM BIENTÁL. ORGANIZACÃO E
MODERNIZACAO DOS MUNICIPIOS, composta pelos seguintes senhores:
I - DIVISÃO ADMINISTRATIVA - Airam Mamede e Francisco Antônio de Freitas Neto. 
II - DIVISÃO FINANCEIRA E CONTABIL - Adevair Severino Pamplona. 
III - DIVISÃO DE OBRAS - Enq·. Civil. José Antônio Lacerda. 
Art. 2º - A comissão ficará encarregada de supervisionar a implantação do
Programa SOMMA que tem por objetivo executar obras de pavimentação asfáltica, galerias,
esgoto sa nitário, meio-fio e sarjeta neste município.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário este Decreto entra em vigor
nesta data. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 27 de maio de 1996.
AELTON JOSE DE FREI TAS
Prefeito Municipal