| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2459 / 1996 |
| Date | 1996-05-31 |
| Ementa | ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES |
| native_id | 5523 |
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DECRETO Nº 2.459 DE 31 DE MAIO DE 1996. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos os créditos suplemen tares no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), às seguintes dotações do orçamento vigente: 2006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Atividade: Contabilidade e Auditoria 84-03080320-2015-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••••••••••R$ 55.000,00 2007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Atividade: Ensino Supletivo 115-08452130-2020-3111 - Pessoal Civil ••••••••••••••••••• R$ 20.000,00 2008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE Atividade: Coord. dos Servo Med. e Odontológico 133-13754280-2023-3111 - Pessoal Civil ••••••••••••••••••• R$ 100.000,00 2010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade: Praças Públicas 205-10603280-2029-3111 - Pessoal Civil R$ 30.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇAO •••••••••••••••••••••• R$ 205.000,00 Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo anterior deste decreto, a anulação par cial das dotações seguintes: 2006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Atividade: Divida Pública Municipal 79-03080330-2014-3267 - Correc.Mon.S.Oper.Cred.Ant ••••••••••••••••••• R$ 55.000,00 2007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Projeto: Ensino Médio 114-08431970-2019-4120 - Equip.Mat.Permanente ••••••••••••••••••• R$ 20.000,00 2008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE Projeto: Consto Pronto Socorro Municipal 142-13754280-1026-4110 - Obras e Instalações ••••••••••••••••••• R$ 100.000,00 2010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Projeto: Pavimentação do Aeroporto 226-10585750-1028-4110 - Obras e Instalações R$ 30.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO ••••••••••••••••••• R$ 205.000,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 31 de maio de 1.996. AELTON JOSÉ DE FREITAS Prefeito Municipal