| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2484 / 1996 |
| Date | 1996-08-16 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 5548 |
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DECRETO Nº. 2.484 DE 16 DE AGOSTO DE 1.996. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama. Estado de Mi nas Gerais no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 59.000.00 (cinquenta e nove mil reais) a seguinte dotação do orçamento vigente: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Direção do Governo Municipal 6-03070200-2002-3132- Outros Serv. Encargos......................................................R$8.000.00 02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade: Controle de Veiculo e Oficina 58-16880210-2011-3120- Material de Consumo......................................................R$5.000.00 02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Atividade: Apoio a Cultura 121-08482470-2021-3120- Material de Consumo....................................................R$5.000.00 123-08482470-2021-3132- Outros Servo Encargos..................................................R$3.000,00 Atividade: Recreação Esporte e Lazer 127-08462240-2022-3120- Material de Consumo...................................................R$18.000.00 02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM Atividade: sistema viário Municipal 240-16885350-2032-3132- Outros Ser. Encargos....................................................R$20.000.00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.......................................................................R$ 59.000,00 Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo anterior deste decreto, conforme artigo 4º da Lei nº. 2.923 de 29-12-95, as anulações das dotações seguin tes: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Congr. Festiv. Recep. e Homenagens 4-03070200-2003-3120- Material de Consumo.........................................................R$3.000,00 Atividade: Direção do Governo Municipal 5-03070200-2002-3131- Remuner. Servo Pessoais...................................................R$5.000,00 02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO Projeto: Apoio ao sistema de Comunicação 63-05221360-1001-4120- Equip. Mat. Permanente...................................................R$5.000,00 02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA Projeto: Apoio a Cultura 124-08482470-2021-4120- E9uip. Mat. Permanente.................................................R$3.000,00 Projeto: Instrumentos Musicais - Banda Municipal 125-084824470-2066-4120- Equip. Mat. Permanente...............................................R$5.000,00 Projeto: Construção de Quadras de Esportes 132-08462240-1035-4110- Obras e Instalações......................................................R$18.000,00 02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM Projeto: sistema viário Municipal 241-16885350-2032-4110- Obras e Instalações.....................................................R$20.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO....................................................................................R$ 59.000,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 16 (dezesseis) de agosto de 1.996. AELTON JOSÉ DE FREITAS Prefeito Municipal