| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2492 / 1996 |
| Date | 1996-09-04 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 5556 |
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DECRETO N° 2.492 DE 04 DE SETEMBRO DE 1996. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 13.041,64 (treze mil quarenta e um reais e sessenta centavos), a seguinte dotação do orçamento vigente: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Direção do Governo Municipal 6-03070200-2002-3132- Outros Servo Encargos......................................................R$ 2.000,00 02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade: Coord. do Processo Administrativo 43-03070210-2008-3113- Obrigações Patronais.....................................................R$ 11.041,64 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.......................................................................R$ 13.041,64 Art. 2° - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo anterior deste decreto, conforme artigo 4º da Lei nº. 2.923 de 29-12-95, as 'anulações das dotações seguin tes: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Direção do Governo Municipal 2-03070200-2002-3111- Pessoal Civil....................................................................R$ 2.000,00 02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade: Coord. do Processo Administrativo 47-03070210-2008-3192- Desp.Exercicios Anteriores............................................R$ 1.041,64 Atividade: Apoio a policia Militar 55-06301770-2010-3120- Material de consumo....................................................R$ 10.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO.....................................................................................R$ 13.041,64 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 04 (qua tro) de setembro de 1.996. AELTON JOSÉ DE FREITAS Prefeito Municipal