norma nº 2494/1996

DECRETO N° 2.494 DE 16 DE SETEMBRO DE 1996.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 
(TRÊS) DIAS E PON TO FACULTATIVO
NESTA DATA (16-09-96) NO
MUNI CÍPIO DE ITURAMA. 
O Prefeito Municipal de Iturama, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o falecimento ocorrido na manhã de hoje, do prestigioso
cidadão JOSÉ QUEIROZ NETO:
Considerando a grande participação do Sr. JO SÉ OUEIROZ NETO, na
vida política, de Iturama:
Considerando que sua presença foi assinalada de forma marcante através
de seu trabalho atuante na 4ª Legislatura deste Município:
Considerando o dever de reverenciar sua memó ria e deixar patente a
profunda consternação que sofre Iturama neste momento;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado (três) dias e ponto facultativo nesta data das
12:00 horas no Município de Iturama, em ocorrido nesta manhã , do Ex-Vereador da Iturama
,Senhor JOSÉ QUEIROZ NETO. 
Luto oficial por 03 (16-09-96) a partir face do falecimento Câmara
Municipal de
Art. 2° - Funcionarão normalmente nesta data (16-09-96) as seguintes
repartições públicas municipais: limpeza pública, terminal rodoviário, cemitério, matadouro,
pronto socor ro e horta comunitária. 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor imediatamente. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 16 (de zesseis) de setembro de 1.996.
AELTON JOSÉ DE FREI TAS
Prefeito Municipal