| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2495 / 1996 |
| Date | 1996-09-24 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 5559 |
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DECRETO Nº. 2.495 DE 24 DE SETEMBRO DE 1996. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$: 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), às seguintes dotações orçamento vigente: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Direção do Governo Municipal 6-20.200100-03070200-2002-3132 - Outros Serviços e Encargos......................R$ 2.000,00 02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE Atividade: Coord. dos Serviços Médicos e Odontológicos 134.20.200801-13754280-2023-3120 - Material de Consumo..........................R$ 50.000,00 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade: Obras 214.20.201005.10070210-2030-3120 - Material de Consumo.......................... R$ 40.000.00 02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM Atividade: sistema Viário Municipal 238.20.201100-168.85350-2032-3120 - Material de Consumo.........................R$ 18.000,00 240.20.201100.168.85350-2032-3132 - Outros Serviços e Encargos................R$ 30.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO................................................................R$ 140.000,00 Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo anterior deste decreto, conforme artigo 4' da Lei n° 2.923 de 29-12-95, as anulações das dotações seguin tes: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Direção do Governo Municipal 5-20.200100-03070200-2002-3131 - Rem. Serviços Pessoais.............................R$ 2.000,00 02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE Atividade: Coord. dos Serviços Médicos e Odontol6gicos 142.20.200801.13754280-1026-4110 - Obras e Instalações..............................R$ 50.000,00 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividades: Cemitério 201.20.201002-10603260-2027-4120 - Eq. Material Permanente.....................R$ 40.000,00 02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM Atividade: sistema Viário Municipal 237.20.201100-16885350-2032-3111 - Pessoal Civil.......................................R$ 40.000,00 242.20.201100-168.85350-2032-4120 - Eq. Material Permanente.....................R$ 8.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO...........................................................................R$ 140.000,00 Art. 3° - Revogadas as disposições em contrá rio, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 24 (vin te e quatro) de setembro de 1.996. AELTON JOSÉ DE FREITAS Prefeito Municipal