norma nº 2502/1996

DECRETO Nº. 2.502 DE 04 DE OUTUBRO DE 1996.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), às seguintes dota ções do orçamento vigente:
02001 - GABINETE DO PREFEITO
Atividade: Direção do Governo Municipal
4-03070200-3120- Material de Consumo............................................................R$ 5.000,00 
6-03070200-3132- Outros Serviços e Encargos.................................................R$ 20.000,00 
02002 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Atividade: contribuições Correntes
16-03090400-3233- Transferência a AMBAV ...................................................R$ 5.000,00 
02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
43-03070210-3113- Obrigações Patronais.......................................................R$ 100.000,00 
46-03070210-3132- Outros Serviços e Encargos...............................................R$ 10.000,00 
54-15824920-3280- contrib. p/ Form.Patr.Ser.Púb..............................................R$ 5.000,00
Atividade: Controle de Veículos e Oficina
58-16880210-3120- material de Consumo...........................................................R$ 5.000,00
02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Atividade: Divida Pública Municipal
80-0308330-4351- Amortização da Divida Controlada...................................R$ 100.000,00 
02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM
Atividade: sistema viário Municipal, 
238-16885350-3120- Material de Consumo......................................................R$ 40.000,00 
02012 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Atividade: Matadouro Municipal
252-11623460-3120- Material de Consumo.....................................................R$ 10.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO................................................................R$ 300.000,00 
Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo
anterior deste decreto, conforme artigo 4º da Lei nº. 2.923 de 29-12-95, as anulações das
dotações seguin tes:
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Construção da Escola Agrícola
86-084]1900-4110- Obras e Instalações........................................................R$ 100.000,00 
87-084]1900-4120- Eq. Material Permanente...............................................R$ 100.000,00 
Atividade: Ensino Médio 
114-08431970-4120- Eq. Material Permanente...............................................R$ 50.000,00 
Atividade: Recreação, Esporte e Lazer
132-08462240-4110- Obras e Instalações........................................................R$ 15.000,00 
02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: Promoção Humana e Assistência Social
181-15814860-4120- Obras e Instalações........................................................R$ 35.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO.............................................................................R$ 300.000,00 
Art.3º - Revogadas as disposições em contrá rio, este decreto entrará em
vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 04 (qua tro) de outubro de 1.996.
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Prefeito Municipal