| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2509 / 1996 |
| Date | 1996-10-15 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| native_id | 5573 |
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DECRETO N· 2.509 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a seguinte dota ção do orçamento vigente: 02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 46-03070210-3132- Outros Servo Encargos...................................................R$ 40.000,00 02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE Atividade: Coord. dos Serviços Médicos e Odontológicos 134-13754280-3120- Material de Consumo...................................................R$ 40.000,00 136-13754280-3132- Outros Serviços e Encargos.........................................R$ 30.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.................................................................R$ 110.000,00 Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo anterior deste decreto, conforme artigo 4· da Lei n· 2.923 de 29-12-95, as anulações das dotações seguin tes: 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade: Obras 219-10070210-4210- Aquisição de Imóveis....................................................R$ 110.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO.............................................................................R$ 110.000,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 15 (quin ze) de outubro de 1.996. AELTON JOSÉ DE FREITAS Prefeito Municipal