| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2511 / 1996 |
| Date | 1996-10-17 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 1.996. |
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DECRETO N° 2.511 DE 17 DE OUTUBRO DE 1996. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 1.996. O Prefeito Municipal de Iturama, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo nas re partições públicas municipais, no dia 28 (vinte e oito) de outu bro de 1.996, em comemoração alusiva ao dia do Funcionário Públi co. Parágrafo Único - Funcionarão normalmente as se guintes Repartições Públicas Municipais: Limpeza Pública, Termi nal Rodoviário, Cemitério, Matadouro, Pronto Socorro e Horta Co munitária. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 17 (dezessete) de outubro de 1.996. AELTON JOSÉ DE FREITAS Prefeito Municipal