| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2520 / 1996 |
| Date | 1996-10-28 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01-11-96. |
| native_id | 5584 |
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DECRETO N° 2.520 de 28 DE OUTUBRO DE 1996. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01-11-96. O Prefeito Municipal de Iturama, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o dia 02 de novembro é feria do nacional em reverência ao dia de Finados; Considerando que há necessidade de contenção de despesas desta Prefeitura, DECRETA: Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo Mu nicipal o dia 01 (primeiro) de novembro de 1.996. Art. 2º - Funcionarão os serviços essenciais corno: Limpeza Pública, Pronto Socorro, cemitério, Terminal Rodo viário, Matadouro e Horta Comunitária. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 28 (vinte e oito) de outubro de 1.996. AELTON JOSÉ DE FREITAS Prefeito Municipal