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← Iturama (MG)

norma nº 2520/1996

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 2520 / 1996
Date 1996-10-28
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01-11-96.
native_id5584

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DECRETO N° 2.520 de 28 DE OUTUBRO DE 1996.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
DIA 01-11-96.
O Prefeito Municipal de Iturama, no uso de suas atribuições legais, 
Considerando que o dia 02 de novembro é feria do nacional em reverência
ao dia de Finados;
Considerando que há necessidade de contenção de despesas desta
Prefeitura, 
DECRETA:
Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo Mu nicipal o dia 01 (primeiro)
de novembro de 1.996. 
Art. 2º - Funcionarão os serviços essenciais corno: Limpeza Pública,
Pronto Socorro, cemitério, Terminal Rodo viário, Matadouro e Horta Comunitária. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 28 (vinte e oito) de outubro de 1.996.
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Prefeito Municipal

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