norma nº 2528/1996

DECRETO Nº. 2.528 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 455.000,00
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil re ais) seguintes dotações do orçamento vigente:
02002 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Atividade: Planejamento Municipal
12-03090400-3132- Outros Serv. e Encargos...................................................R$ 15.000,00 
02004 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
46-03070210-3132- Outros Serviços e Encargos..............................................R$ 20.000,00 
Atividade: Controle de Veículos e Oficina
58-16880210-3120- Material de consumo........................................................R$ 35.000,00 
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO E CULTURA
Atividade: Ensino Fundamental
90.08421880-3120- Material de Consumo.......................................................R$ 50.000,00 
02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Atividade: Coord. Servo Médicos e Odontotogicos
134-13754280-3120- Material de Consumo....................................................R$ 50.000,00 
02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: Promoção Humana e Assistência Social
150-15814860-3120- Material de consumo.....................................................R$ 20.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Obras Públicas
214-10070210-3120- Material de consumo.....................................................R$ 30.000,00 
216-10070210-3132- Outros Serviços e Encargos...........................................R$ 60.000,00
Atividade: Meio Fio e Sarjeta
222-10585750-4110- Obras e Instalações........................................................R$ 15.000,00 
02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM
Atividade: sistema viário Municipal
238-16885350-3120- Material de Consumo..................................................R$ 110.000,00 
240-16885350-3132- Outros Serv. Encargos...................................................R$ 50.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...............................................................R$ 455.000,00
Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo
anterior deste decreto, conforme artigo 4º da Lei nº. 2.923 de 29-12-95, as anulações das
dotações seguintes:
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO E CULTURA
Atividade: Ensino Fundamental
88-08421880-3111- Pessoal Civil..................................................................R$ 85.000,00 
02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Atividade: Conselho Municipal de Saúde
145-13754280-3111- Pessoal civil...............................................................R$ 100.000,00 
146-13754280-3120- Material de Consumo .................................................R$ 60.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Abertura e Melhoria de Vias
223-10585750-4110- Obras e Instalações....................................................R$ 210.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO...........................................................................R$ 455.000,00 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio, este decreto entrará em
vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 05 (cin co) de novembro de 1.996.
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Prefeito Municipal