norma nº 2540/1996

DECRETO Nº. 2.540 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de, Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 88.000,00
(oitenta e oito mil reais), as seguintes dotações do orçamento vigente:
02002 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Atividade: Servo Técnicos Atualização do VAF
13-03090400-3132- Outros Serv. Encargos.......................................................R$ 30.000,00 
02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
46-03070210-3132- Outros Serviços e Encargos...............................................R$ 28.000,00 
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Ensino Fundamental
90-08421880-3120- Material de Consumo..........................................................R$ 5.000,00 
02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Atividade: Coord. Servo Médicos e Odontológicos
134-13754280-3120- Material de Consumo......................................................R$ 15.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Obras
214-10070210-3120- Material de consumo........................................................R$ 10.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO..................................................................R$ 88.000,00 
Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo
anterior deste decreto, conforme artigo 4º da Lei nº. 2.923 de 29-12-95, as anulações das
dotações seguin tes:
02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Atividade: Conselho Municipal de Saúde
147-13754280-3131- Remun. de Serv. Pessoais................................................R$ 15.000,00 
02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: Promoção Humana e Assistência Social
151-15814860-3131- Rem. de Serv. Pessoais....................................................R$ 15.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Praças Públicas
210-10603280-4120- Eq. Mat. Permanente........................................................R$ 28.000,00 
Atividade: Abertura e Melhoria de Vias
223-10585750-4110- Obras e Instalações..........................................................R$ 30.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO...............................................................................R$ 88.000,00 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio, este decreto entrará em
vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 06 (seis) de dezembro de 1.996.
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Prefeito Municipal