| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2546 / 1996 |
| Date | 1996-12-23 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 5610 |
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DECRETO Nº 2.546 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de ,Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), as seguintes dotações do orçamento vigente: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Congressos Fest. Recep. e Homenagens 7-03070200-3132-Outros Serviços e Encargos....................................................R$ 1.500,00 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade: Cemitério 196-10603260-3111-Pessoal Civil..........................................................................R$ 100,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO....................................................................R$ 1.600,00 Art. 2º- Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo anterior deste decreto, conforme artigo 4º da Lei nº. 2.923 de 29-12-95, as anulações das dotações seguin tes: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Direção do Governo Municipal 3-03070200-3120- Material de Consumo...........................................................R$ 1.500,00 02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade: Cemitério 197-10603260-3120- Material de Consumo............................................................R$ 100,00 TOTAL DA ANULAÇÃO................................................................................R$ 1.600,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 23 (vinte e três) de dezembro de 1.996. AELTON JOSÉ DE FREITAS Prefeito Municipal