norma nº 2689/1997

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURANA 
CGC 18.457.242/0001-74 
DECRETO N° 2.689 DE 16-12-97 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi￾nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica aberto o crédito suplementar no 
valor de R$ 361.846,23 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos 
e quarenta e seis reais e vinte e três reais), as seguintes dota￾ções do orçamento vigente: 
02001 - GABINETE DO PREFEITO 
Atividade: Direção do Governo Municipal 
2 - 03070200-2002-3111 - Pessoal Civil R$ 7.713,50 
02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
35-03070210-2008-3111 - Pessoal Civil R$ 60.703,36 38 - 03070210-2008-3131 - Remuner. de Serv. Pessoais. .R$ 5.000,00 41 - 03070210-2008-3251 - Inativos R$ 16.151,19 Atividade: Controle de Veículos e Oficina 
50 - 16885340-2011-3111 - Pessoal Civil R$ 5.485,65 
02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 
Atividade: Tesouraria 
64 -03080300-2013-3111 - Pessoal Civil R$ 8.223,63 Atividade: Dívida Pública Municipal 
73 - 03080330-2014-4351 - Amortização de Dívida Contrata- da R$ 15.000,00 
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Atividade: Ensino Fundamental 
81 - 08421880-2016-3111 - Pessoal Civil R$ 76.208,03 Atividade: Ensino Supletivo 
108 - 08452130-2020-3111 - Pessoal Civil R$ 5.370,50 Atividade: Recreação, Esporte e Lazer 
119 - 08462240-2022-3111 - Pessoal Civil R$ 3.716,31 
kt/ 
AV. CAMPINA VERDE, 655- PABX (034) 411nin (034) 411-0724 - CEP 38280-000 -ITURAMA - MG 
2 0 2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 'TRAMA 
CGC 18.457.242/0001-74 
02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
Atividade: Coordenação dos Serviços Médicos e Odontológicos 
126-13754280-2023-3111 - Pessoal Civil R$ 91.612,95 
127-13754280-2023-3120 - Material de Consumo R$ 6.000,00 
02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Atividade: Promoção Humana e Assistência Social 
139-15814860-2024-3111 - Pessoal Civil R$ 11.473,58 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS 
Atividade: Limpeza Pública 
178-10603250-2026-3131 - Remuner. Serv. Pessoais R$ 2.100,00 
Atividade: Obras 
196-03070210-2030-3111 - Pessoal Civil R$ 28.277,60 
02012 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
Atividade: Agro-Pastoris 
229-04181120-2033-3111 - Pessoal Civil R$ 16.805,10 
Atividade: Matadouro Municipal 
236-11623460-2034-3111 - Pessoal Civil R$ 2.004,83 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$361.846,23 
Art. 2° - Constituem recursos para suplemen￾tação constante do artigo anterior deste decreto, conforme artigo 
49 da Lei n° 2.985 de 14-11-96, as anulações das dotações seguin￾tes: 
02001 - GABINETE DO PREFEITO 
Atividade: Direção do Governo Municipal 
6-03070200-2002-3132- Outros Serviços e Encargos... .R$ 7.713,50 
02002 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 
Atividade: Planejamento Muncipal 
11-03090400-2004-3131 - Remuner. Serv. Pessoais R$ 13.709,28 
12-03090400-2004-3132 - Outros Serviços e Encargos R$ 60.703,36 
AV. CAMPINA VERDE, 655 - PABX (034) 411-01(.. rf` X (034) 411-0724 - CEP 38280-000 - ITURAMA - MG 
20 3 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CGC 18.457.242/0001-74 
02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 
Atividade: Controle de Veículos e Oficina 
53-16885340-2011-3132 - Outros Serviços e Encargos.R$ 5.000,00 
02006 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 
Atividade: Contabilidade e Auditoria 
75-03080320-2015-3120 - Material de Consumo R$ 15.000,00 
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Atividade: Construção da Escola Municipal Agrícola 
79-08431900-1021-4120 - Equip. e Mat. Permanente... R$ 81.578,53 
Atividade: Educação Pré-Escolar 
101-08411900-2018-4110 - Obras e Instalações R$ 103.086,53 
Atividade: Recreação, Esporte e Lazer 
120-08462240-2022-3120 - Material de Consumo R$ 3.716,31 
02008 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
Atividade: Coordenação dos Serviços Médicos e Odontológicos 
136-13754280-2023-4110 - Obras e Instalações R$ 6.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS 
Atividade: Limpeza Pública 
177-10603250-2026-3120 - Material de Consumo R$ 2.100,00 
Atividade: Obras 
218-13764480-1020-4110 - Obras e Instalações R$ 63.238,72 
TOTAL DA ANULAÇÃO R$361.84623 
Art. 3 0- Este decreto entra em vigor na 
de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 16 
zesseis) de dezembro de 1.997. 
F • •L P I'L 
Pre eito Municipal 
fpu. 
data 
(de￾AV. CAMPINA VERDE,655- PABX (034) 411-01 0' rA v, (034)411-0724 - CEP 38280-000-ITURAMA - MG