norma nº 6835/2017

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DECRETO N° 6.835, DE 12 DE MAIO DE 2017. 
Cria Grupo Especial de Trabalho para 
organizar, conduzir e fiscalizar o evento 
denominado "Troféu Caiapó". 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei 
Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO que a realização por esta Municipalidade através da 
Secretaria Municipal de Cultura, do evento Troféu Caiapó, entre os dias 19 à 23 de Agosto 
de 2017, tornando-se indispensável a constituição de um grupo de trabalho responsável 
pela elaboração e acompanhamento efetivo do evento, bem como pela coordenação, 
inclusive pela definição das atrações que farão parte do Festival; 
CONSIDERANDO que a constituição de um grupo especial de trabalho 
contribuirá para que as Secretarias Municipais possam adotar todas as providências 
necessárias, em todas as áreas de atuação, seja na fiscalização, limpeza urbana, segurança, 
saúde, entretenimento, etc., dando celeridade ao processo de preparação e realização do 
Festival de Música; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica criado o Grupo de Trabalho para organizar, conduzir e 
fiscalizar o Evento "Troféu Caiapó -, a qual fica composta pelos seguintes membros: 
Presidente e Membros: 
I — Edgar Mendes de Araujo — M-7.678.091 
Secretaria Municipal de Cultura 
II - Sonia Lacerda Silva — MG-635.793 
Secretaria Municipal de Cultura 
III — Marcos Antonio de Oliveira — M-6.428.012 
Secretaria Municipal de Financias Divisão Contabilidade 
IV — Vanair Silva Santos — M-8.535.136 
Secretaria Municipal de Financias/Divisão Contabilidade 
V — Sebastião José Ribeiro — M-4.479.504 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado -Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
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VI — Priscila Dias Amaral - 13.253.904 
Secretaria Municipal de Esporte 
Parágrafo único — Para compor a Comissão de que trata o "caput", ficam 
nomeados os servidores, com funções e atribuições pertinentes, sem prejuízo das demais 
responsabilidades peculiares pertinentes a cada Secretaria Municipal. 
Art. r Os Projetos Básicos desde a sua elaboração até a sua conclusão é de 
competência das Secretarias/Secretários envolvidos, ordenadores da despesa. 
Art. 3° Fica a Comissão ora nomeada, autorizada a constituir subcomissões 
ou grupo de trabalho para implementar a organização do Evento e inclusive a aprovação do 
seu regulamento. 
Art. 4' A mesa apuradora será composta pelos membros e equipe de apoio 
da Comissão Organizadora que ficará responsável pela soma e apuração das notas e 
classificação dos candidatos. 
Art. 50 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama/MG, 12 de maio de 2017. 
ANDERSON BWARDES D/E OLIVEIRA 
Prefeito 11/Ifinicipal de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado -Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -Iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br