| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6842 / 2017 |
| Date | 2017-05-29 |
| Ementa | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB — DO MUNICÍPIO DE ITU RAMA — MC. |
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PREFEITURA DE ,..• 4.-4.-F 4it N Feliz de quem vive aqui 49". DECRETO N° 6.842, DE 29 DE MAIO DE 2017. Nomeia em substituição membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB — do Município de Itu rama — MC. O Prefeito do Município de Iturama. Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA Art. 1°. Ficam nomeados os seguintes Membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB — do Município de Iturama — MG, em substituição de dois membros nomeados pelo Decreto n° 5.766, de 27 de maio de 2013 e Decreto n° 6.311, de 22 de fevereiro de 2016: 1- Representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 01 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente: Titular: Glimar Hipólita Feliciana de Freitas Suplente: Salete André Rodrigues Naves Titular: Suplente: IVPrefeitura Municipal de iturama Avenida Atexandrita, 1314- Jardim Etdorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -iturama-MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg_gov.br P R E f I: I T !.■ P. A 1) t. ( ITURAMA . .• „hz dequemvive aqui VIArt. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturarna - MG, 29 de maio de 2017. ANDERSON Prefeito d DE OLIVEIRA Iturama/MG Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Atexandrita, 1314 - Jardim Eldorado -Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000-Iturama- MG CNP) 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br