| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6511 / 2016 |
| Date | 2016-06-28 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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-- V Prefeitura Munícípar de Iturama - JVIÇ „ C.TÍPJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.511, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerado, a partir de 30 de junho de 2016 o servidor público municipal Luis Carlos Rodrigues, do cargo efetivo de Coordenador Técnico Contábil - Apostilado em virtude de aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 28 de junho de 2016. CLÁUDI II r út/'EFREITAS Prefeito do . . cmio de Iturama-MG. 1.314- jariun Eúforado - VIBX (34)3411-95 00- fax(34) 3411-9600 - CM' 38.280-000 - PIVV*A -3(