| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6890 / 2017 |
| Date | 2017-08-01 |
| Ementa | EXONERA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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- ÍTÜRÀMA A DE 4:4 Feliz de quem vive aqui - DECRETO N° 6.890, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. Exonera, servidor público municipal, e declara extinto cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1° Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2017, o servidor público municipal, Luiz Carlos de Oliveira Vieira, do cargo efetivo de Médico, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 01 de agosto de 2017. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA PrefeitV Municipal de Iturama/MG. Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG CNPJ 18.457.24210001-74 www.iturama.mg.gov.br