norma nº 6866/2017

PREFEITURA DE 'No 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N.o 06..., 645 DE 03 DE JULHO DE 2017 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4591, de 10 de 
novembro de 2016; 
DECRETA: 
Art, 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
2.253.720,20 (dois milhões duzentos e cinqüenta e três mil setecentos e vinte reais 
e vinte centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 2.253.720,20 
01 PROCURADORIA JURIDICA 65.490,81 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 65.490,81 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 65.490,81 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.960,81 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 7.530,00 
3 3 90 91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10 5.000,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 6.266,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 6.266,00 
04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 6.266,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13 5.154,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 1.112,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 8.000,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 8.000,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 8.000,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 26 8.000,00 
04 SECRETARIA MUNICIPA_ DE PLANEJAMENTO 25.022,35 
04 SECRETARIA MUNICAL DE PLANEJAMENTO 25.022,35 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 25.022,35 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36 20.522,35 
3 1 90 13 CO OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37 4.500,00 
05 SECRETARIA MUNICIK, DE Kr4ANÇAs 38.850,00 
05 SECRETARIA muNiepAL DE FINANÇAS 35.740,00 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 35.740,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 35.740,00 
05 SECRETARIA MUNICLPtd. DE FINANÇAS 3.110,00 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 3.110,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75 3.110,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL OEADM/NISTRAÇÃO 18.527,00 
06 SECRETARIA MUNICIP.i. E ÃDMINISTRAÇÃO 5.000,00 
SIGE 1/8 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000- lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 4/,-------- ---------"-U 
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ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0012 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO i35 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 158 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇAO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 161 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 174 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 175 
12 361 0033 1 0003 ÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 735 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 181 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -)•)-) 
09 FUNDEB 
09 FUNDEB 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 227 
3 390 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 228 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 231 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 235 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 741 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 756 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 257 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 259 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 791 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 298 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
SIGE 
5.000,00 
13.527,00 
13.527,00 
11.842,00 
1.685,00 
265.000,00 
265.000,00 
255.000,00 
255.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
292.940,00 
292.940,00 
15.650,00 
15.000,00 
650,00 
17.440,00 
14.540,00 
2.900,00 
75.800,00 
75.800,00 
170.000,00 
170.000,00 
14.050,00 
14.050,00 
373.455,00 
373.455,00 
151.000,00 
91.000,00 
60.000,00 
55.955,00 
35.955,00 
20.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
161.500,00 
18.500,00 
143.000,00 
178.000,00 
19.500,00 
19.500,00 
19.500,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
123.500,00 
123.500,00 
123.500,00 
132.170,94 
132.170,94 
4.000,00 
2/8 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Atexandrita, 1314- Jardim Eldorado -Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -Iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
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PREF EITUR A DE 
yITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
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4 490 93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 752 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 337 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 741 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 342 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350 
4.000,00 
26.665,94 
19.000,00 
7.665,94 
46.894,00 
29.094,00 
17.800,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 23.000,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 372 5.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 376 18.000,00 
10 303 0054 1 0005 CONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL 10.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 743 10.000,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 21.611,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 405 21.611,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 26.645,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 26.645,00 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 4.645,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 452 90,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 454 4.555,00 
27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 22.000,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 461 9.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 470 13.000,00 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 108.000,00 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 108.000,00 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 78.000,00 
3 1 90 91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 475 3.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 482 75.000,00 
04 306 0015 2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 30.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIS I RIBUIÇÃO GRATUITA 491 30.000,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 23.320,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 500,00 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 500,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 22.820,00 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 22.820,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 503 14.500,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 504 3.320,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 506 5.000,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 303.093,10 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 303.093,10 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 51.860,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54 1 43.100,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 8.260,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 544 500,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 251.233,10 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 549 12.233,10 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550 11.000,00 
3 3 90 31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT15 23.000,00 
3 390 39 00 0117120S SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559 205.000,00 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 50.000,00 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 50.000,00 
13 391 0100 2 0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 50.000,00 
SIGE 3/8 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado -Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000-iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
W ...... 
PREFEITURA DE 
-,_.. ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
40 ----- - v 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0111 2 0271 ÃO DO NÚCLEO ADMINIST. DA ASSIST. SOCIAL 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
567 
583 
585 
08 122 0111 2 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 589 
08 244 0111 2 0275 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 642 
08 244 0111 2 0276 ÇÃO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS E JALES 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 648 
08 244 0111 2 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 728 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 
3 390 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 670 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 672 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 678 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 695 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 718 
50.000,00 
78.940,00 
78.940,00 
5.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
34.720,00 
34.720,00 
800,00 
800,00 
500,00 
500,00 
33.000,00 
30.000,00 
3.000,00 
2.200,00 
2.200,00 
720,00 
720,00 
260.000,00 
260.000,00 
260.000,00 
260.000,00 
Art. 2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 2.253.720,20 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 62.470,81 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 62.470,81 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 62.470,81 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.460,81 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.510,00 
3 390 35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.500,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 5.154,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 5.154,00 
04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 5.154,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 16 3.154,00 
3 390 35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 18 2.000,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 70.050,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 70.050,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 70.050,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 
3 3 50 41 00 CONTRIBUIÇÕES 25 67.050,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 379.244,35 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.612,00 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 5.612,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 47 1.112,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49 4.500,00 
SIGE 4/8 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500-CEP: 38.280-000- iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
/001hi e dPREFEITURA DE 
Ador ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 56 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 63 
99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 74 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 89 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0012 2 0045 CONVÊNIO POLÍCIA RODOVIÁRIA 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 108 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 117 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 138 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 139 
3 390 18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 141 
12 364 0036 2 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 
3 390 18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 147 
12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EIA ESPECIAL - CESU 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 153 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO i59 
12 122 0031 2 0105 AÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAISDE EDUCAÇÃO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 169 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 172 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 177 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 196 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 199 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 208 
09 FUNDEB 
09 FUNDEB 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
SIGE 
115.522,35 
115.522,35 
8.000,00 
77.522,35 
20.000,00 
10.000,00 
253.110,00 
3.110,00 
3.110,00 
250.000,00 
250.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
24.727,00 
4.685,00 
4.685,00 
4.685,00 
20.042,00 
20.042,00 
20.042,00 
195.740,00 
70.740,00 
70.740,00 
70.740,00 
125.000,00 
95.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
141.380,00 
141.380,00 
5.000,00 
5.000,00 
17.440,00 
2.900,00 
14.540,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
3.940,00 
3.940,00 
285.855,00 
285.855,00 
67.900,00 
5/8 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui • _ );f, 
R _ 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
226 
229 
232 
237 
238 
239 
245 
249 
30.000,00 
37.900,00 
128.855,00 
90,955,00 
37.900,00 
60.000,00 
35.000,00 
25.000,00 
24.100,00 
600,00 
23.500,00 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 257 5.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 222.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 27.500,00 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 27.500,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 258 11.500,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 262 6.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 264 5.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 265 5.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 16.500,00 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 16.500,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 267 5.000,00 
3 390 35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 273 11.500,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 65.000,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 65.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 288 45.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291 20.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 113.000,00 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 113.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300 10.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 301 103.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.000,00 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 60.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310 60.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 161.970,94 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 161.970,94 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 62.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 315 58.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 322 4.000,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 42.759,94 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 333 1.000,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 335 5.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340 29.094,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 341 7.665,94 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 2.600,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 343 2.600,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 23.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 373 16.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 375 7.000,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 10.000,00 
SIGE 6/8 
fl Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
386 
404 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 456 
27 812 0091 2 0241 çÃo DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 462 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 473 
3 190 94 00 INDENIZAÇÕES E RES 111 UIÇÕES TRABALHISTAS 476 
04 122 0016 2 0081 DE SERVIDORES MUNICIPAIS ADMINISTRATIVOS 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 486 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 487 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 489 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 490 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 502 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 551 
3 390 31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI5 
3 390 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIS I RIBUIÇÃO GRATUITA 556 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 
13 391 0100 2 0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 565 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
04 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 1 90 94 00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
730 
08 122 0111 2 0271 ÃO DO NÚCLEO ADMINIST. DA ASSIST. SOCIAL 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 579 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 580 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 581 
3 390 14 00 DIÁRIAS-CIVIL 582 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 586 
08 122 0111 2 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 589 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 590 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 591 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 592 
08 122 0112 2 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 594 
SIG E 
In I I O/ 
' 4 
'2•0 
10.000,00 
21.611,00 
21.611,00 
5.800,00 
5.800,00 
300,00 
300,00 
5.500,00 
5.500,00 
85.000,00 
85.000,00 
60.000,00 
35.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.320,00 
3.320,00 
3.320,00 
3.320,00 
11.460,00 
11.460,00 
11.460,00 
1.460,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
428.548,10 
428.548,10 
133.345,00 
14.345,00 
93.000,00 
14.000,00 
11.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
4.550,00 
4.500,00 
7/8 
PREFEITURA DE 
ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
, ..,.:._..:..,. 
. . 
PREF EITUR A DE 
Nilei
, l,,, ,
,. ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
' 17Y, rt■->,-;' 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
08 242 0113 2 0422 ASSIST. AOS PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
08 243 0114 2 0423 ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
08 244 0111 2 0276 ÇÃO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS E JALES 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
08 244 0112 2 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
08 243 0115 2 0299 UNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLES 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
597 50,00 
159.000,00 
600 30.000,00 
601 129.000,00 
20.133,10 
616 20.133,10 
11.000,00 
631 11.000,00 
35.520,00 
647 800,00 
648 34.720,00 
30.000,00 
665 10.000,00 
667 20.000,00 
10.000,00 
682 10.000,00 
15.000,00 
690 15.000,00 
86.000,00 
86.000,00 
86.000,00 
704 5.000,00 
705 3.000,00 
706 35.000,00 
708 23.000,00 
709 20.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
717 5.000,00 
Art. 30 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,03 de juiho de 2017. 
ANDERSO RERNARDESI1OLIVEIRA 
PREFEITO 
CPF -0049i 806-18 
SIGE 8/8 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br