| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6904 / 2017 |
| Date | 2017-08-11 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
| native_id | 5915 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
)e0 PREFEITURA DE ITURAMA Feliz de quem vive aqui DECRETO N° 6.904, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Exonera servidora pública municipal do cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir de 13 de agosto de 2017, a servidora pública municipal Francine Maria Queiroz Pontes, do cargo em comissão que menciona: ,--No me nela tu ra 1 1 G rupo ■ Ocupacional Unidade Orçamentária _ Departamento Setor Referência Decreto de Nomeação Chefe de Setor Chefia Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos Departamento de Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas Setor de Loteamentos NC-5 Decreto n° 6.336, de 02 de março de 2016. Art. 2" A pessoa ora exonerada deverá apresentar na Secretaria Municipal de Pessoal e Recursos Humanos, a documentação a que se refere o parágrafo único, do artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 11 de agosto de 2017. ANDERSON IRNARDIS DE OLIVEIRA Prefeito dótkunicípio de Iturama-MG Prefeitura Municipal de lturama Avenida Alexandrita, 1314-Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500-CEP: 38.280-000-iturama-MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br