norma nº 316/2016

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RESOLUÇÃO CM N°316, DE 21 DE MARÇO DE 2016 
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE 
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 
CURSO DE "REGRAS DO ANO ELEITORAL E 
A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS 
VEREADORES" EM BELO HORIZONTE-MG. 
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas 
Gerais, usando das atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 
31, § 2° da LOM e artigo 56, inciso II do Regimento Interno, faz saber que o 
Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução. 
Art. 1° A Câmara Municipal de Iturama, participará 
do curso de -REGRAS DO ANO ELEITORAL E A FIXAÇÃO DOS 
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES" em Belo Horizonte — MG, nos dias 29, 30, 
31 de março de 2016e no dia 01 de abril de 2016. 
Art. 2° A Comissão Especial desta Câmara será 
representada pelos Vereadores: Ana Lúcia Menezes Santos, José Pichioni Filho e 
Sandro Alves Costa, sob a Presidência da primeira. 
Art. 3° As despesas com a execução desta Resolução 
correrão por conta da verba própria do Orçamento vigente, suplementada se 
necessário. 
Art. 4° Esta resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Iturama/MG, 21 de março de 2.016. 
Vereador RicÇ a do Oliveira de Freitas 2'..
Ricardo Baiano 
Presidente 
Autoria: Mesa Diretora 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000