norma nº 23/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Declara “Ponto Facultativo” nas
dependências da Câmara Municipal de
Iturama/MG.
O Vereador JOSÉ PICHIONI FILHO, Presidente da Câmara
Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que
lhe são conferidas em Lei, e
Considerando que o Dia da Consciência Negra é
comemorado no dia 20 de novembro de cada ano;
Considerando que, o dia 15 (quinze) de novembro de 2.017
(quarta-feira) é feriado nacional de Proclamação da República;
RESOLVE:
Art. 1º Comemorar o dia do Consciência Negra no dia 16 de
novembro de 2017 (quinta-feira).
Art. 2º Declarar “Ponto Facultativo” nas dependências da
Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no dia 17
(dezessete) de novembro de 2017 — (sexta-feira).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Iturama/MG, 14 de novembro de 2017.
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