norma nº 1/2018

300 e PREFEITURA DE 
ITURAMA 
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Feliz de quem vive aqui - 
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PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. 
"Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar 
nas licitações na modalidade de pregão, durante o 
exercício de 2018 e dá outras providências." 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica 
Municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1° Designa, para exercer as atribuições legais de PREGOEIRO 
OFICIAL, no exercício de 2018 a servidora pública municipal LÍVIA HELENA 
QUEIROZ MALTA, atendendo o disposto no inciso II, do art. 8°, do Decreto Municipal 
n° 4.336, de 19/09/2006, buscando assegurar, por meio da disputa justa entre os 
interessados, a compra mais econômica, segura e eficiente para a Administração Pública. 
Art. 2° Como Equipe de Apoio ficam designados os seguintes servidores: 
Titulares: 
- Márcio Barufi Bergamini; 
- Cleber Luís Faria; 
- Joice José Severino Filho. 
Suplentes: 
- Helenice Nogueira Gonçalves; 
- Marco Antônio Queiroz Malta. 
Art. 3° Os servidores acima designados, quando convocados deverão 
apresentar-se ao pregoeiro para atuarem nas sessões dos pregões, no dia e hora marcados. 
Art. 4° O pregoeiro e a sua equipe de apoio realizarão as seguintes 
atividades: 
I — O credenciamento dos interessados; 
II — O recebimento dos envelopes das propostas de preços e da 
documentação de habilitação; 
III — A abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a 
classificação das propostas; 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314-Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500-CEP: 38.280-000-Iturama-MG 
CNP118.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
11110 iic,310 e PREFEITURA DE 
ITURAMA •' ''.'"T' ..,.:. 
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Feliz de quem vive aqui 
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IV — A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da 
proposta ou lance de menor preço; 
V — A abertura dos envelopes de documentação de habilitação; 
VI—A adjudicação da proposta de menor preço; 
VII—A elaboração da ata; 
VIII—A condução dos trabalhos da equipe de apoio; 
IX — O recebimento, o exame e o parecer sobre os recursos; 
X — O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a 
adjudicação, à autoridade competente para fins de homologação. 
Art. 50 O mandado dos servidores acima nomeados expira em 31 de 
dezembro de 2018. 
Art. 6° Os servidores nomeados desempenharão suas atribuições 
concomitantemente com as de sues respectivos cargos ou empregos. 
Art. 7° Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Iturama — MG, 02 de janeiro de 2018. 
ANDERSON D'ERNARDES/DE OLIVEIRA 
Prefeito d61 Município de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314-Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500 -CEP: 38.280-000-lturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br