norma nº 6887/2017

.)1•01, PREFEITURA DE 
■ 
■••■: ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N.o 06887 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4591, de 10 de 
novembro de 2016; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
5.009.687,78 (cinco milhões e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e 
oito centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
5.009.687,78 
62.800,00 
62.800,00 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 62.800,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2 47.500,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 10.800,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 4.500,00 
02 CONTROLADOFtIA MUNICIPAL 21.556,00 
02 CONTROLADOFtIA MUNICIPAL 21.556,00 
04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 21.556,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13 18.100,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 3.456,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 108.000,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 108.000,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 108.000,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 26 28.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 29 5.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31 75.000,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 69.994,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 69.994,00 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 69.994,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36 66.549,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37 3.445,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 501.127,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 491.000,00 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 78.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 69 78.000,00 
28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 59.000,00 
3 290 21 00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 72 59.000,00 
28 846 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 354.000,00 
S/GE 1/10 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -iturárna-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
ilililk, 
PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
4 690 71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 73 354.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.127,00 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 10.127,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75 3.127,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 79 7.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 113.750,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 92.500,00 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 92.500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 88 25.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91 67.500,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 21.250,00 
04 122 0012 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16.450,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93 13.800,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94 2.650,00 
04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 4.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103 4.000,00 
04 122 0012 2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 800,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106 800,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 254.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 121.000,00 
04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 121.000,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 119 13.500,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 122 2.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 124 105.500,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 133.000,00 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 133.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 135 133.000,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 377.350,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 377.350,00 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇAO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 14.480,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160 12.280,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 161 2.200,00 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 52.200,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 174 39.000,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 175 13.200,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 231.500,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 181 167.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 188 64.500,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 49.085,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 190 36.885,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 197 12.200,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 30.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 206 30.000,00 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 85,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 216 85,00 
09 FUNDEB 665.202,28 
09 FUNDEB 665.202,28 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 496.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 486.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 228 10.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 110.740,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE1ERMINADO 231 36.000,00 
SIGE 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
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 ÍTÜRAMA 
RE ITUR A DE 
Feliz de quem vive aqui 
éo ,...-. -- ._ .. . ... ■„t 
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- ./- ü--- loi■ k,-. 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO DA - REGULAR 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 367 0037 2 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
233 
235 
747 
14.740,00 
60.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
29.600,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 252 23.600,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 753 6.000,00 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 23.862,28 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 256 23.862,28 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 147.807,50 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 106.357,00 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 106.357,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 259 92.987,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260 13.370,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 29.500,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 29.500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 288 28.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291 1.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 11.950,50 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 11.950,50 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 298 11.950,50 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.071.382,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.071.382,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 439.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 334 136.500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 337 239.500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340 63.000,00 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 135.500,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE1ERMINADO 34 , 27.500,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 346 16.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 347 63.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350 29.000,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 24.100,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 358 24.100,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 141.932,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360 93.305,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 361 19.627,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 364 10.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 367 19.000,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 305.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 376 305.500,00 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 50,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 393 50,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 25.300,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 405 25.300,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 135.012,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 135.012,00 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 116.012,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 452 1.012,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 454 5.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 459 110.000,00 
27 812 0091 2 0241 çÃo DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 19.000,00 
SIGE (\.4 3/10 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita,1314- JardimEldorado-Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000-Iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DEI ERMINADO 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
461 10.000,00 
470 9.000,00 
829.150,00 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 829.150,00 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 719.150,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 482 
04 122 0011 2 0031 INATIVOS E PENSIONISTAS 
3 190 01 00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1 
04 306 0015 2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
3 390 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 491 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 503 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 504 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 506 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 
23 695 0095 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 538 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 544 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 548 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DEIERMINADO 549 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 554 
3 390 31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOR115 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 
13 391 0100 2 0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 567 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 568 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
04 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 574 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 577 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0111 2 0271 ÃO DO NÚCLEO ADMINIST. DA ASSIST. SOCIAL 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 585 
08 122 0112 2 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 
3 390 14 00 DIÁRIAS-CIVIL 595 
SIGE 
Prefeitura Municipal de Miram 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
719.150,00 
60.000,00 
60.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
30.400,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
21.400,00 
21.400,00 
13.300,00 
3.100,00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
323.112,00 
323.112,00 
103.500,00 
41.500,00 
9.000,00 
46.000,00 
7.000,00 
219.612,00 
3.500,00 
85.642,00 
67.950,00 
4.000,00 
58.520,00 
5.950,00 
5.950,00 
5.950,00 
1.500,00 
4.450,00 
24.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
14.000,00 
10.000,00 
6.595,00 
6.595,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4/10 
Íj\ 
‘,J 
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 643 
08 244 0111 2 0277 ENÇÃO DA CASA DE APOIO DE S.J. RIO PRETO 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 652 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 664 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 678 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 718 
,07r-N, 
71. 
1 L,R?' 
1.000,00 
185,00 
185,00 
210,00 
210,00 
2.200,00 
2.200,00 
260.500,00 
260.500,00 
260.500,00 
260.500,00 
PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Art. 2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
5.009.687,78 
49.000,00 
49.000,00 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 49.000,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 45.000,00 
3 390 35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 7 4.000,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 4.456,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 4.456,00 
04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 4.456,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 16 1.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19 3.456,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 448.930,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 448.930,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 395.000,00 
3 3 90 31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOR118 5.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31 390.000,00 
04 122 0011 2 0032 RECEPÇÃO E HOMENAGEM A AUTORIDADES 53.930,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 33 27.650,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34 9.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35 16.780,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 635.350,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 635.350,00 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 635.350,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41 2.200,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42 633.150,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 789.026,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 49.926,00 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 49.926,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44 9.449,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45 1.445,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 46 1.415,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 37.617,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 31.100,00 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 31.100,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53 18.000,00 
SIGE 1 5/10 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
56 
57 
59 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 63 
3 390 14 00 DIÁRIAS-CIVIL 65 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 66 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 68 
99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 74 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 390 14 00 DIARIAS - CIVIL 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3 3 90 35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
78 
80 
8 ! 
82 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 1 0017 PLIAÇÃO E REFORMA CENTRO ADMIN ISTRATIVO 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 734 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 84 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 89 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0012 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 95 
04 122 0012 2 0045 CONVÊNIO POLÍCIA RODOVIÁRIA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 107 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 108 
04 122 0012 2 0046 CONVENIO SINE 
3 390 14 00 DIÁRIAS-CIVIL 112 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 113 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 116 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 117 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 120 
3 390 31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT11 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 38 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 139 
3 390 18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 141 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 142 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 143 
12 364 0036 2 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 
3 390 18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 147 
12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO DA ESPECIAL - CESU 
SIGE 
„ 
141. 
)çfjt.r.. 
5.000,00 
5.000,00 
3.100,00 
690.500,00 
440.500,00 
17.500,00 
5.000,00 
10.000,00 
408.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
17.500,00 
17.500,00 
3.500,00 
4.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
295.460,00 
251.460,00 
100.000,00 
100.000,00 
151.460,00 
59.000,00 
3.000,00 
89.460,00 
44.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
28.000,00 
26.000,00 
2.000,00 
11.000,00 
2.000,00 
9.000,00 
520.500,00 
389.200,00 
389.200,00 
21.500,00 
278.600,00 
56.300,00 
23.800,00 
9.000,00 
131.300,00 
90.700,00 
27.600,00 
14.000,00 
25.300,00 
13.300,00 
10.500,00 
13.000,00 
13.000,00 
27.600,00 
6/10 
PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Prefeitura Municipal de Iturama \.1 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -Iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 153 27.600,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 234.335,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 234.335,00 
12 361 0033 1 0003 ÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 77.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 735 77.000,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 187 8.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 10.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 194 10.000,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 53.000,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 199 35.000,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 202 5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 203 8.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 205 5.000,00 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EIA - REGULAR 52.050,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 208 41.550,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210 8.000,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 211 2.500,00 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 34.285,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 219 85,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 220 24.200,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 221 10.000,00 
09 FUNDEB 288.150,00 
09 FUNDEB 288.150,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 224 5.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 225 5.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 5.000,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 233 5.000,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 265.500,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 238 82.500,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 239 133.000,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240 50.000,00 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 7.650,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 245 7.650,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 67.909,78 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 18.862,28 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 18.862,28 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 275 18.862,28 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.727,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 36.727,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 288 12.700,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 289 500,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 290 3.527,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291 20.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 12.320,50 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 12.320,50 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 299 370,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 301 11.950,50 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.227,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.227,00 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 30.227,00 
SIGE (\}\ 7/10 
Prefeitura Municipal de iturama 
5/0 
Avenida Alexandrita, 1314-Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500 -CEP: 38.280-000-iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
. . illic,joo • • REFEITURA DE ___________ TURAMA _ I . ,. ..',# 
Feliz de quem vive aqui 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
303 
307 
310 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 315 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 318 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 320 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 334 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 341 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
3 371 70 00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 345 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35" 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 355 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 367 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 369 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 382 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 385 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
27 812 0091 1 002C O AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 745 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
3 190 04 00 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 3 90 35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
04 122 0016 2 0081 DE SERVIDORES MUNICIPAIS ADMINISTRATIVOS 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
472 
480 
487 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 493 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 496 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
3 390 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 507 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 509 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
04 122 0013 2 0063 CONVÊNIO INCRA 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 516 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 519 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
SIGE 
2.027,00 
8.200,00 
20.000,00 
940.074,00 
940.074,00 
128.947,00 
33.305,00 
10.000,00 
85.642,00 
127.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
40.000,00 
22.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
110.000,00 
60.000,00 
50.000,00 
170.127,00 
170.127,00 
100.000,00 
100.000,00 
284.000,00 
34.000,00 
250.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
156.800,00 
61.000,00 
61.000,00 
56.000,00 
5.000,00 
81.000,00 
81.000,00 
74.000,00 
7.000,00 
14.800,00 
14.800,00 
8.000,00 
6.800,00 
43.800,00 
43.800,00 
A 8/10 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314-Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000-iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
19 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 
13 391 0100 2 0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
04 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0111 2 0271 ÃO DO NÚCLEO ADMINIST. DA ASSIST. SOCIAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
08 122 0112 2 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
08 242 0113 2 0422 ASSIST. AOS PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
08 243 0114 2 0423 ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
08 244 0111 2 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
16 482 0071 1 0021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
4 590 61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
543 800,00 
544 39.000,00 
4.000,00 
552 4.000,00 
4.450,00 
4.450,00 
4.450,00 
567 4.450,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
576 25.000,00 
356.220,00 
356.220,00 
22.000,00 
580 10.000,00 
581 2.000,00 
586 10.000,00 
3.720,00 
594 3.720,00 
20.000,00 
616 20.000,00 
15.000,00 
631 15.000,00 
1.000,00 
658 1.000,00 
15.000,00 
665 15.000,00 
2.500,00 
680 300,00 
682 2.200,00 
277.000,00 
750 277.000,00 
SIGE 9/10 
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Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000- iturama - MG 
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Feliz de quem vive aqui 
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Art. 30 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,01 de agosto de 2017 
ANDERSON HERNARDES DE 
PRFFEITO 
CPF -!iO4.97 .806.18 
SIGE 
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