norma nº 6915/2017

1110 PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui • 
' 'C 
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DECRETO N.° 06915 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4591, de 10 de 
novembro de 2016; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
4.984.412,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e 
doze reais) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
4.984.412,00 
51.130,00 
51.130,00 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 51.130,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2 41.360,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 9.770,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 17.960,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 17.960,00 
04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 17.960,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13 14.765,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 3.195,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 294.500,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 294.500,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 294.500,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 26 7.500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Si 287.000,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 9.895,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 9.895,00 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 9.895,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36 8.130,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37 1.765,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.216.500,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 682.000,00 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 65.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 69 65.000,00 
28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 158.000,00 
3 2 90 21 00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 72 158.000,00 
28 846 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 459.000,00 
4 690 71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 73 459.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 534.500,00 
SIGE — j 1/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
75 
82 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 1 90 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 732 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 88 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 92 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0012 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94 
04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103 
04 122 0012 2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
3 1 90 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 731 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 24 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 135 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 44 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇAO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 161 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 174 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 175 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 181 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 83 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 188 
12 361 0038 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 768 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 90 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 192 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 206 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 216 
09 FUNDEB 
09 FUNDEB 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
SIGE 
PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
‘,t 
,Y 
Tu, 
3.000,00 
531.500,00 
331.802,00 
301.125,00 
301.125,00 
29.470,00 
26.700,00 
44.955,00 
200.000,00 
30.677,00 
14.871,00 
12.220,00 
2.651,00 
5.745,00 
5.745,00 
10.061,00 
10.061,00 
43.950,00 
37.150,00 
37.150,00 
30.790,00 
6.360,00 
6.800,00 
6.000,00 
6.000,00 
800,00 
800,00 
518.045,00 
518.045,00 
14.410,00 
11.850,00 
2.560,00 
52.925,00 
40.050,00 
12.875,00 
360.680,00 
284.030,00 
40.250,00 
36.400,00 
6.000,00 
6.000,00 
63.460,00 
61.050,00 
2.410,00 
200,00 
200,00 
20.370,00 
20.370,00 
47.020,00 
47.020,00 
17. 150,00 
2/9 
Prefeitura Municipal de Ituirama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
12 367 0037 2 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
231 
233 
252 
253 
257 
8.000,00 
9.150,00 
27.870,00 
22.420,00 
5.450,00 
2.000,00 
2.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 361.791,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 86.390,00 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 86.390,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 259 70.880,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260 15.510,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 275.401,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 275.401,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291 275.401,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 110.950,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 110.950,00 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 110.950,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 304 25.510,00 
3 1 90 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 733 85.440,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 802.520,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 802.520,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 498.155,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 334 211.355,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 337 108.700,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339 139.900,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340 38.200,00 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 56.305,00 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 342 26.505,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 346 12.500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350 17.300,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 700,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 358 700,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 202.868,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360 163.150,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 361 39.718,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 5.650,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 373 5.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 376 650,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 700,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 385 700,00 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 14.650,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 396 13.150,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 397 1.500,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 23.492,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 405 23.492,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 49.010,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 49.010,00 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 16.831,00 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 452 2.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 453 11.031,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 454 3.800,00 
SIGE r-J 3/9 
PrefeituraMunicipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -lturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
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ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
3 190 04 00 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 461 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 465 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 470 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
3 1 90 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTMJIÇÕES TRABALHISTAS 476 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 482 
04 122 0011 2 0031 INATIVOS E PENSIONISTAS 
9.000,00 
2.000,00 
21.179,00 
450.810,00 
450.810,00 
180.010,00 
95.010,00 
85.000,00 
226.800,00 
3 190 01 00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS D226.800,00 
04 306 0015 2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 44.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIS1RIBUIÇÃO GRATUITA 491 44.000,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 147.020,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 136.760,00 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 136.760,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 499 68.020,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 68.740,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 10.260,00 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 10.260,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 503 7.710,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 504 2.550,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 2.023,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 2.023,00 
04 122 0011 2 0026 ECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURIS 2.023,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 527 2.023,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 162.662,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 162.662,00 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 28.415,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 22.345,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 6.070,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 134.247,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 549 22.200,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550 81.040,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 554 500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559 30.507,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 160.820,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 160.820,00 
08 122 0111 2 0271 ÃO DO NÚCLEO ADMINIST. DA ASSIST. SOCIAL 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 583 1.000,00 
08 122 0112 2 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 800,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 595 800,00 
08 244 0111 2 0275 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 1.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 643 1.000,00 
08 244 0111 2 0277 ENÇÃO DA CASA DE APOIO DE S.J. RIO PRETO 550,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 652 550,00 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 75.690,00 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 664 2.400,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 666 4.360,00 
3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 670 30.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 673 930,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 675 38.000,00 
SIG E '-\_) 4/9 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
Feliz de quem vive aqui 
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 678 1.780,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 679 50.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 683 30.000,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 206.004,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 206.004,00 
04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 206.004,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 718 206.004,00 
Art. 20- Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 4.984.412,00 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 160,00 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 160,00 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 160,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 160,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 175.760,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 175.760,00 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 175.760,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 38 2.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42 173.260,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 412.390,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 410.700,00 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 3.700,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 66 3.700,00 
28 846 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 158.000,00 
4 690 71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 73 158.000,00 
99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 249.000,00 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 74 249.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.690,00 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 1.690,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 78 1.080,00 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80 610,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 20.431,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.185,00 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.185,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 89 630,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90 1.555,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 18.246,00 
04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 1.370,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 100 660,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 102 710,00 
04 122 0012 2 0045 CONVÊNIO POLÍCIA RODOVIÁRIA 16.676,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 107 1.045,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 108 2.070,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 109 13.561,00 
04 122 0012 2 0046 CONVÊNIO SINE 200,00 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 114 200,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 374.030,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 250.250,00 
SIGE 5/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado -Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -lturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
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Feliz de quem vive aqui 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 117 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 120 
3 390 31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT11 
12 125 0031 2 0102 TENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
140.000,00 
39.700,00 
60.000,00 
650,00 
3.400,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 126 700,00 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 127 700,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 128 2.000,00 
12 125 0031 2 0103 MANUTENÇÃO DO CACS - FUNDEB 1.500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 129 500,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 131 1.000,00 
12 125 0031 2 0104 ENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 132 3.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 134 2.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 123.780,00 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 123.780,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 138 82.400,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 139 15.000,00 
3 390 18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 141 7.979,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 142 10.401,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 144 8.000,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 146.700,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 146.700,00 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇAO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 15.000,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 159 5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 163 10.000,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3.460,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 185 3.460,00 
12 361 0038 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 7.800,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 767 7.800,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 16.300,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 193 800,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 194 15.500,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 104.140,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 199 58.000,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 201 46.140,00 
09 FUNDEB 110.000,00 
09 FUNDEB 110.000,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 110.000,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 238 50.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 239 60.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 955.197,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 955.197,00 
15 451 0071 1 0006 RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 297.706,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 277 247.706,00 
4 590 61 00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 278 50.000,00 
15 451 0071 1 0007 SANEAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL 607.491,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 279 607.491,00 
15 451 0071 1 0008 GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 50.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 280 50.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.660,00 
SIG E 6/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado -Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -Iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
456 3.150,00 
1.245.960,00 
130.550,00 
130.550,00 
499 65.550,00 
500 65.000,00 
1.110.410,00 
1.101.310,00 
746 1.101.310,00 
9.100,00 
505 4.100,00 
509 5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
518 5.000,00 
536.500,00 
536.500,00 
5.000,00 
526 5.000,00 
531.500,00 
530 531.500,00 
`. • PREFEITURA DE 
•. 
,• ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
3 371 70 00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
10 302 0053 1 0018 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 0018 1 0020 O AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
04 122 0013 2 0063 CONVÊNIO INCRA 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 
04 122 0011 2 0026 ECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURIS 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
23 695 0095 1 0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO PRAIA - RIO GRANDE 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
315 
316 
339 
341 
345 
742 
352 
353 
355 
399 
401 
402 
410 
1.660,00 
1.660,00 
1.660,00 
627.880,00 
627.880,00 
66.000,00 
46.000,00 
20.000,00 
89.400,00 
22.000,00 
67.400,00 
7.500,00 
7.500,00 
417.080,00 
417.080,00 
17.500,00 
10.000,00 
5.500,00 
2.000,00 
20.400,00 
10.000,00 
3.500,00 
6.900,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.150,00 
3.150,00 
3.150,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30: 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 8.694,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 8.694,00 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 2.494,00 
SIGE 7/9 
Prefeitura Municipal de iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
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Feliz de quem vive aqui 
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3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 543 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 553 
3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 556 
2.494,00 
6.200,00 
2.200,00 
4.000,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 340.900,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 340.900,00 
08 122 0112 2 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 9.800,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 596 3.800,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 598 6.000,00 
08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 63.500,00 
3 1 90 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 10.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 601 26.500,00 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 603 20.000,00 
3 3 90 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 604 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 605 6.000,00 
08 243 0114 2 0423 ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 40.000,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 631 30.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 636 10.000,00 
08 244 0111 2 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 15.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 661 15.000,00 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 15.500,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 665 15.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 671 500,00 
08 244 0112 2 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 45.000,00 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 689 2.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 690 43.000,00 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 152.100,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 693 12.100,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 694 75.000,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 695 5.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 703 60.000,00 
21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 25.000,00 
21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 25.000,00 
08 243 0115 2 0299 UNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLES 25.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 709 25.000,00 
SIGE 8/9 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
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Feliz de quem vive aqui c- 
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Art. 3 0 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,01 de setembro de 2017. 
ANDERSON BLIRNARDES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
CM' -004 971 806-18 
SIGE 9/9 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br