norma nº 6916/2017

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Feliz de quem vive aqui 
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DECRETO N.° 06916 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM 
MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4591, de 10 de 
novembro de 2016; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o crédito REMANEJAMENTO de R$ 
158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
158.000,00 
31.500,00 
31.500,00 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 31.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82 31.500,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 6.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 6.000,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 6.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291 6.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 4.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310 4.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 75.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 75.000,00 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 5.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 321 5.000,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 70.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339 70.000,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 1.500,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 1.500,00 
04 122 0011 2 0026 ECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURIS 1.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 527 1.500,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 30.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 683 30.000,00 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 10.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 703 10.000,00 
02 PODER EXECUTIVO 158.000,00 
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Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
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05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82 
31.500,00 
31.500,00 
31.500,00 
31.500,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 6.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 6.000,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 6.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291 6.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 4.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 ! O 4.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 75.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 75.000,00 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 5.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3_ ' -) I 5.000,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 70.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339 70.000,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 1.500,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 1.500,00 
04 122 0011 2 0026 ECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURIS 1.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 527 1.500,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 30.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 683 30.000,00 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 10.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 703 10.000,00 
Art. 30 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,01 de setembro de 2017. 
AN DERSON BERNARDIS Dl: OLIVEIRA 
PREFFUE0 
CPF - 004 971 806-18 
SIGE 2/2 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -iturama- MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br