norma nº 6940/2017

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ITURAMA 
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DECRETO N.° 06940 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4591, de 10 de 
novembro de 2016; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
5.545.496,34 (cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e 
noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
5.545.496,34 
56.697,00 
56.697,00 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 56.697,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2 45.815,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 10.882,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 21.395,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 21.395,00 
04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 21.395,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13 15.958,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 3.437,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 15 2.000,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 103.780,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 103.780,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 103.780,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 77 90,00 
3 350 41 00 CONTRIBUIÇÕES 25 3.500,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 26 12.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 27 35.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31 52.690,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 11.158,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 11.158,00 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 11.158,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36 9.158,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37 2.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 272.221,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 266.000,00 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 33.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 69 33.000,00 
04 123 0011 2 0030 PASEP 100.000,00 
3 390 47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7 1 100.000,00 
SIGE 1/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 -Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500 -CEP: 38.280-000-lturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
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AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA 
4 690 71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 73 133.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 6.221,00 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 6.221,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75 3.121,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 79 3.100,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 196.397,60 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 157.527,00 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 157.527,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 84 4.000,00 
3 190 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 732 20.327,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 88 86.700,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 1 46.500,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 38.870,60 
04 122 0012 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 14.923,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93 12.273,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94 2.650,00 
04 122 0012 2 0042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2.141,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96 2.141,00 
04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 15.406,60 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 98 8.106,60 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103 7.300,00 
04 122 0012 2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 6.400,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 104 6.400,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 124.079,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.389,00 
04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.389,00 
3 190 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 731 6.389,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 124 2.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 115.690,00 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 110.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 135 110.000,00 
12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EM ESPECIAL - CESU 5.690,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 149 5.690,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 959.080,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 959.080,00 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 14.668,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160 12.067,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 161 2.601,00 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 50.515,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 174 37.143,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 175 13.372,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 666.449,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 181 386.030,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 8 3 165.419,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 185 100.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 188 15.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 100.609,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 190 62.915,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 191 12.342,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 192 20.052,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 197 5.300,00 
SIGE 2/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNP.) 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
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MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 203 50.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 206 12.000,00 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 64.839,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 216 22.331,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 218 5.508,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 220 32.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 222 5.000,00 
09 FUNDEB 12.585,00 
09 FUNDEB 12.585,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 4.633,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 233 4.633,00 
12 367 0037 2 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 7.952,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 252 6.551,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7 53 1.401,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 190.265,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 108.115,00 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 108.115,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 259 89.387,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260 18.728,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 16.980,00 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 16.980,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 269 6.480,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 271 10.500,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 170,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 170,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 288 170,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 65.000,00 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 65.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 298 65.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 59.672,60 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 59.672,60 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 59.672,60 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 304 31.166,50 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 305 6.970,10 
3 190 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 733 21.536,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.395.679,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.395.679,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 232.664,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 334 137.086,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 337 10.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339 69.578,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340 16.000,00 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 219.850,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 342 24.850,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 347 70.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350 125.000,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 40.774,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 721 5.774,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 358 35.000,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 1.045.554,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 359 4.785,00 
SIGE 3/9 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNP.) 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
' e PREFEITURA DE >-11111 ---L--k 
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Feliz de quem vive aqui 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
360 
3 6 1 
364 
367 
369 
376 
167.284,00 
38.075,00 
13.500,00 
821.910,00 
748.235,00 
12.349,00 
735.886,00 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 60.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 389 60.000,00 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 16.090,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 396 13.054,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 397 3.036,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 32.512,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 404 11.032,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 405 21.480,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 58.169,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 58.169,00 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 26.969,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 452 2.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 453 20.249,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 454 4.720,00 
27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 31.200,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 461 10.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 465 9.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 7 0 12.200,00 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 420.297,14 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 420.297,14 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 140.013,00 
3 190 94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 476 56.013,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 482 84.000,00 
04 122 0011 2 0031 INATIVOS E PENSIONISTAS 233.284,14 
3 190 01 00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E R 484 233.284,14 
04 306 0015 2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 47.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT1 491 47.000,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 94.015,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 70.000,00 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 70.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 70.000,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 16.565,00 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 16.565,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 503 12.015,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 504 2.550,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 506 2.000,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 7.450,00 
04 122 0012 2 0049 CONVÊNIO EMATER 7.000,00 
3 350 41 00 CONTRIBUIÇÕES 5127.000,00 
04 122 0013 2 0063 CONVÊNIO INCRA 450,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 513 450,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 1.360,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 1.360,00 
04 122 0011 2 0026 ECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURIS 1.360,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 527 1.360,00 
SIGE 4/9 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
.:.:,.,., e ....... 
PREFEITURA DE 
yITURAMA 
___ , 
Feliz de quem vive aqui 
... , il • . ... 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
541 
542 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 549 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 554 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURA! 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURA! 
13 391 0100 2 0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 565 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 568 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
04 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 571 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 574 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0111 2 0271 ÃO DO NÚCLEO ADMINIST. DA ASSIST. SOCIAL 
3 
3 
08 
3 
08 
3 
3 
3 
08 
3 
390 
390 
122 
390 
243 
390 
390 
390 
244 
190 
30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
0112 2 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 
14 00 DIÁRIAS-CIVIL 
0114 2 0423 ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
0111 2 0275 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 
13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
583 
585 
595 
633 
636 
637 
640 
08 244 0111 2 0276 CÃO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS E JALES 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 645 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 646 
08 244 0111 2 0277 ENÇÃO DA CASA DE APOIO DE S.J. RIO PRETO 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 651 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 652 
08 244 0111 2 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 657 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 659 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 663 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 064 
3 390 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT1 670 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 676 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 678 
08 244 0112 2 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 688 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 691 
SIGE 
139.606,00 
139.606,00 
32.520,00 
26.820,00 
5.700,00 
107.086,00 
5.350,00 
81.636,00 
19.000,00 
1.100,00 
27.600,00 
27.600,00 
27.600,00 
19.700,00 
7.900,00 
47.246,00 
47.246,00 
47.246,00 
35.246,00 
12.000,00 
154.194,00 
154.194,00 
2.500,00 
1.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
8.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
9,00 
9,00 
2.661,00 
2.451,00 
210,00 
2.334,00 
1.460,00 
874,00 
38.000,00 
8.000,00 
18.000,00 
12.000,00 
65.530,00 
15.530,00 
50.000,00 
24.160,00 
22.160,00 
2.000,00 
7.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
5/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado -Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -Iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
MANUTENÇÃO DO CREAS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 697 2.500,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 200.000,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 200.000,00 
04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 200.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 718 200.000,00 
Art. 2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
5.545.496,34 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23 6.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 250.700,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 250.700,00 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 8.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70 8.000,00 
99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 242.700,00 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 74 242.700,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 110.170,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 110.170,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 50.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 198 50.000,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 50.170,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 203 50.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7 05 170,00 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 8.000,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS-CIVIL 211 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 212 3.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 213 4.000,00 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 221 2.000,00 
09 FUNDEB 979.129,60 
09 FUNDEB 979.129,60 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 183.691,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 227 100.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 229 43.947,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230 39.744,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 53.274,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 237 53.274,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 668.164,60 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 239 506.464,60 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240 156.700,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 243 5.000,00 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 74.000,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 244 9.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 249 65.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1.174.628,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 740.054,00 
SIGE 6/9 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
30• 0 PREFEIIUR A DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
á!. ~ k• 
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.. 7.,...... 7 ,,/, • , ,
RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇOES 
4 590 61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
15 451 0071 1 0007 SANEAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
15 451 0071 1 0008 GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
277 
278 
279 
280 
385.928,00 
62.915,00 
238.419,00 
238.419,00 
52.792,00 
52.792,00 
143.780,00 
15 452 0072 1 0011 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO 43.780,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 282 43.780,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 100.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 288 30.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291 70.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 290.794,00 
26 782 0073 1 0013 TRUCÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 290.794,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 293 290.794,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.500,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.500,00 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.500,00 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 305 3.500,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.268.019,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.268.019,00 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 72.137,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 321 43.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 322 29.137,00 
10 122 0051 2 0154 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 21.600,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 323 5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 324 5.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 325 2.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 327 9.600,00 
10 125 0051 2 0153 ANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.500,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 328 1.500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 329 2.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 330 1.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 331 1.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 332 5.000,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 162.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33 9 50.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 741 50.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 341 62.000,00 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 100.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 351 100.000,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 100.900,00 
3 390 14 00 DIÁRIAS - CIVIL 363 3.900,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 364 38.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 365 1.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 366 24.300,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 368 33.700,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 1.075.643,00 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 369 729.359,00 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 371 167.284,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 373 116.000,00 
SIGE 7/9 
Prefeitura Municipal de iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado -Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -Iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
...,:- 
PREF EITUR A DE .'_....---...._.": 
,.: ITURAMA T. :. \ 
Feliz de quem vive aqui 
,j7•t: v, t.'- -,.....12 .5.- 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
375 
376 
379 
382 
385 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 399 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4(2 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 404 
3 1 90 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 406 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 408 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 410 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 412 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 462 
3 390 14 00 DIÁRIAS-CIVIL 464 
3 390 31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 466 
3 390 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 467 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 469 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 471 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 483 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 499 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 509 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 510 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 511 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 
23 695 0095 1 0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO PRAIA - RIO GRANDE 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 530 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0111 2 0271 ÃO DO NÚCLEO ADMINIST. DA ASSIST. SOCIAL 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 586 
08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 603 
08 242 0113 2 0422 ASSIST. AOS PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS 
SIGE 
50.000,00 
13.000,00 
511.670,00 
306.670,00 
135.000,00 
70.000,00 
52.084,00 
41.984,00 
10.100,00 
161.485,00 
36.410,00 
12.000,00 
59.000,00 
16.000,00 
38.075,00 
146.970,00 
146.970,00 
146.970,00 
67.815,00 
2.650,00 
2.141,00 
2.000,00 
9.882,00 
62.482,00 
11.655,00 
11.655,00 
11.655,00 
11.655,00 
176.860,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
106.860,00 
106.860,00 
600,00 
16.000,00 
90.260,00 
112.764,74 
112.764,74 
112.764,74 
112.764,74 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
271.700,00 
271.700,00 
33.000,00 
33.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
12.000,00 
8/9 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000- lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
. 410 PREFEITURA DE 
I ITURAMA ‘1.0 
.10 
■ 
Feliz de quem vive aqui ' 
• ',./7.•• 1„. R 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
616 
665 
667 
12.000,00 
190.200,00 
80.000,00 
110.200,00 
08 244 0112 2 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.500,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 690 8.500,00 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 20.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 700 8.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 701 12.000,00 
21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.400,00 
21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.400,00 
08 243 0115 2 0299 UNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLES 3.400,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.400,00 
Art. 30 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,02 de outubro de 2017. 
ANDERSoN 131",• NARDES n OU\ TIRA 
PRh1+1"1•0 
-004.97 I.S0 
SIGE 9/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000-iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br