| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6966 / 2017 |
| Date | 2017-11-01 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO, E DECLARA EXTINTO, CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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)00 e PREFEITURA DE ITURAMA Feliz de quem vive aqui DECRETO N° 6.966, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Exonera servidor público municipal a pedido, e declara extinto, cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1° Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de novembro de 2017, o servidor público municipal, ILTON JOSÉ DE QUEIROZ, do cargo efetivo de Fiscal Tributário Apostilado, por motivo de aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG. 01 de novembro de 2017. ANDERSO BERNA S DE OLIVEIRA Fili Prefeii Municipal e Iturama/MG. Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314 -Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500 -CEP: 38.280-000-lturama-MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br