| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6997 / 2017 |
| Date | 2017-12-12 |
| Ementa | NOMEIA COMISSÃO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
| native_id | 6163 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
‘iiiic310 • • 0 PREFEITURA DE .^ ITURAMA Feliz de quem vive aqui DECRETO N° 6.997, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Nomeia Comissão de Lotação dos servidores municipais de Educação, para o exercício de 2017. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados os seguintes membros para a Comissão de Lotação, para o exercício de 2017, com o objetivo de criar normas complementares para organização do Quadro de Lotação dos Servidores Municipais de Educação e normas complementares para a composição da jornada da carga horária dos docentes, a saber: I - Secretário Municipal de Educação: Milton Junior Marrega; II - Representante da Secretaria Municipal de Educação: João Nunes da Cunha Júnior; III - Representante dos Gestores Municipais: Luciana Barbosa Oliveira Almeida; IV - Representante dos Trabalhadores em Educação (Educação Infantil, Ens. Fund. I e EJA anos iniciais): Luciene Maria Martins Queiroz; V - Representante dos Trabalhadores em Educação (Ens. Fund. II, Técnico Profissionalizante e EJA anos finais): Eleuzimar Ferreira Pimenta; VI - Representante do Conselho Municipal de Educação: Telma Regina da Silva; VII - Representante Jurídico: Afonso Celso Praes Júnior Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br ,,.....,, e PREFEITURA DE ki ir ITURAMA .., , Feliz de quem vive aqui • V.¡, .n N.. ...2:!..,;, Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 12 de dezembro de 2017. ANDERSON B RNARDES E OLIVEIRA Prefeito unicipal de It rama/MG. Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1 314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - lturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br