norma nº 7004/2018

e PREFEITURA DE 
.. ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
- ■.1.Tu - ,4 1'.- 
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DECRETO N.° 07004 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4694, de 22 de 
dezembro de 2017; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
6.508.864,56 (seis milhões quinhentos e oito mil oitocentos e sessenta e quatro 
reais e cinqüenta e seis centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
6.508.864,56 
64.300,00 
64.300,00 
44.700,00 
3 3 90 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 8 26.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10 18.700,00 
04 123 0014 3 0001 PRECATÓRIOS 17.000,00 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 13 17.000,00 
14 422 0040 2 0432 MANUTENÇÃO DO PROCON 2.600,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22 2.600,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 300,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 300,00 
04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 300,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32 300,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 98.051,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 98.051,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 98.051,00 
3 1 90 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 37 1.151,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 40 7.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44 88.700,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45 700,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 186.600,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 186.600,00 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 186.600,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA b5 186.600,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.997.908,15 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 34.749,00 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 34.749,00 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 70 1.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 73 18.000,00 
SIGE 1/8 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE u ITURAMA 4, 
• •• , 
Feliz de quem vive aqui 
, 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 
3 290 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
28 846 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
4 690 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
74 
85 
97 
98 
15.749,00 
20.300,00 
20.300,00 
20.300,00 
1.840.000,00 
725.000,00 
725.000,00 
1.115.000,00 
1.115.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 102.859,15 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 102.859,15 
3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 107 10.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108 92.859,15 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 359.529,30 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15.000,00 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 116 1.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 118 14.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 344.529,30 
04 122 0012 2 0042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2.929,30 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 128 2.929,30 
04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 100.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133 100.000,00 
04 122 0012 2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 223.300,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 134 34.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136 189.300,00 
04 122 0012 2 0434 ONVENIO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 15.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 142 15.000,00 
06 122 0012 2 0426 ÊNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS 3.300,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 145 3.300,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 154.381,55 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 154.381,55 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 154.381,55 
3 1 90 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 173 1.009,55 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 177 153.372,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 511.327,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 511.327,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 341.327,00 
3 1 90 94 00 INDENIZÁCOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 207 1.327,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213 340.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 170.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234 170.000,00 
09 FUNDES 68.848,66 
09 FUNDEB 68.848,66 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 12.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 284 12.500,00 
12 361 0038 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 10.658,81 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 287 3.026,39 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 288 3.897,42 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 289 735,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 291 3.000,00 
12 365 0038 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 26.500,00 
SIGE 2/8 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000- iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
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k) ___ e PREF EITUR A DE 
ITU RAMA ..-----. 
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Feliz de quem vive aqui ' ..- 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
12 365 0038 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
315 8.000,00 
319 18.500,00 
19.189,85 
321 17.166,00 
322 2.023,85 
1.391.913,00 
41.999,00 
41.999,00 
348 1.448,00 
349 36.527,00 
351 4.024,00 
14.000,00 
14.000,00 
367 14.000,00 
1.335.914,00 
1.335.914,00 
394 15.814,00 
398 100.000,00 
399 1.220.100,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
267.251,00 
267.251,00 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 267.251,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 414 38.637,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 419 31.800,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 421 19.568,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 422 177.246,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 601.801,25 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 601.801,25 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 34.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 431 34.000,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 182.871,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 443 152.766,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 447 30.105,00 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 14.054,25 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 454 1.054,25 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460 13.000,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 87.476,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 475 5.476,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 478 82.000,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 21.100,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 485 21.100,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 16.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 491 16.500,00 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 214.800,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 498 14.800,00 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 502 200.000,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 31.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 521 31.000,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 46.848,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 46.848,00 
27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 46.848,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 545 46.848,00 
SIGE 3/8 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
W U ÍTURAMA .',.• 1 ,r, ..... 
Feliz de quem vive aqui 
' ',. ?•tiR ps ■-• - 
,........., 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 552 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 555 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 556 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 590 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
23 122 0011 2 0026 ÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 615 
23 691 0012 2 0046 CONVÊNIO SINE 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 623 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 637 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 
08 
3 
3 
390 
122 
390 
390 
39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
0112 2 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 
36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
686 
700 
701 
08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA BÁSICA AO IDOSO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 710 
08 241 0113 2 0429 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE AO IDOSO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 714 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 717 
08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 770 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 776 
08 244 0111 2 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 784 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 785 
08 244 0111 2 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 
3 
3 
08 
390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 
790 
792 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 798 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 800 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 802 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 805 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 806 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 809 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 810 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 812 
08 244 0112 2 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
SIGE 
241358,00 
241.558,00 
241.558,00 
6.000,00 
35.558,00 
200.000,00 
9.500,00 
9.500,00 
9.500,00 
9.500,00 
27.000,00 
27.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
1.405,00 
1.405,00 
1.405,00 
1.405,00 
476.342,65 
476.342,65 
82.200,00 
82.200,00 
129.060,00 
53.600,00 
75.460,00 
800,00 
800,00 
15.400,00 
400,00 
15.000,00 
5.650,00 
650,00 
5.000,00 
77.469,35 
73.469,35 
4.000,00 
60.469,00 
11.000,00 
49.469,00 
65.685,30 
7.285,30 
400,00 
17.100,00 
30.000,00 
4.000,00 
6.900,00 
29.562,00 
23.562,00 
6.000,00 
3.000,00 
4/8 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama -MG 
CNPJ18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
! 7't. 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 
823 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 828 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 829 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 836 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 855 
3.000,00 
7.047,00 
4.710,00 
1.737,00 
600,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
Art. 2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
6.508.864,56 
74.000,00 
74.000,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 73.300,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35 34.500,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 36 26.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 39 9.800,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45 3.000,00 
04 122 0011 2 0032 RECEPÇÃO E HOMENAGEM A AUTORIDADES 700,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48 700,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 57.700,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 57.700,00 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 57.700,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 58 57.700,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 250.856,10 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 225.256,10 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 38.300,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 87 20.300,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94 18.000,00 
99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 186.956,10 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 186.956,10 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 25.600,00 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 25.600,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101 6.900,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 102 18.700,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 256.118,15 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 252.818,15 
04 122 0011 1 0017 RMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATI 50.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 110 50.000,00 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 202.818,15 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 111 30.260,15 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 113 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 116 6.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 118 35.558,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119 130.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.300,00 
04 122 0012 2 0434 ONVENIO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 3.300,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 142 3.300,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 365.600,00 
SIGE 5/8 
■ Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado -Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000- Iturama- MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
, 
411 PREFEITURA DE 
ITU RAMA . _. 
,„ ...- 
Feliz de quem vive aqui , j '4•■ 
.,,,, 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
- -,•L. 
`‘,...R .: 
25.600,00 
25.600,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 150 10.600,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 153 15.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 340.000,00 
12 364 0036 2 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 340.000,00 
3 390 18 00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 182 340.000,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 200.550,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 200.550,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 200.550,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 204 200.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213 550,00 
09 FUNDEB 47.500,00 
09 FUNDEB 47.500,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 14.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 283 14.000,00 
12 361 0038 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292 3.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 12.500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 302 12.500,00 
12 365 0038 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 18.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325 18.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 758.019,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 404.225,00 
15 451 0071 1 0006 RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, GUIAS, MEIO FIO 400.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 369 400.000,00 
15 451 0071 1 0056 ÇÃO NA AVENIDA ODILON ANTONIO DE FREITAS 4.225,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 379 4.225,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 347.794,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 347.794,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 396 239.594,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 399 108.200,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 6.000,00 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 6.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 411 6.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 24.201,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 24.201,00 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 24.201,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 415 20.000,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 417 4.200,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 427 1,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.135.142,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.135.142,00 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 78.067,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 424 50.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 425 8.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 431 19.567,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 98.800,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 440 78.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 445 20.800,00 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 5.600,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 457 600,00 
SIGE 6/8 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITA .4■■ 
k 11. 
Feliz de quem vive aqui •"',"( 3- 
, ‘N: 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 302 0053 1 0018 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
461 
462 
471 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 492 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 498 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 502 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 513 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 518 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
27 812 0091 1 0020 O AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 533 
27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 544 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 2 0031 INATIVOS E PENSIONISTAS 
3 190 01 00 APOSENTADORIAS DO RPPS RESERVA REMUNERADA E RE 558 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 0018 1 0051 UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
20 606 0018 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
3 3 50 41 00 CONTRIBUICOES 
576 
596 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
23 122 0011 2 0026 ÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 608 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 657 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 
3 
08 
1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA BÁSICA AO IDOSO 
680 
686 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 707 
08 241 0113 2 0430 ASSISTENCIA ALTA COMPLEXIDADE AO IDOSO 
3 350 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 720 
08 243 0112 2 0427 TENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 750 
08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 772 
5.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
3.175,00 
3.175,00 
145.000,00 
145.000,00 
217.500,00 
178.000,00 
8.500,00 
31.000,00 
87.000,00 
13.000,00 
74.000,00 
83.500,00 
83.500,00 
67.500,00 
67.500,00 
16.000,00 
16.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
509.500,00 
509.500,00 
500.000,00 
500.000,00 
9.500,00 
9.500,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
119.200,00 
119.200,00 
119.200,00 
119.200,00 
2.170.805,31 
2.170.805,31 
75.380,00 
720,00 
74.660,00 
16.000,00 
16.000,00 
71.400,00 
71.400,00 
9.450,00 
9.450,00 
650,00 
650,00 
SIGE 7/8 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000- lturama -MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 785 500,00 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 293.132,81 
3 1 90 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 800 500,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 803 262.632,81 
3 390 48 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 807 30.000,00 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 3.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 815 2.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 816 1.000,00 
08 244 0112 2 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 168.197,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 820 49.348,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 821 47.562,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 824 71.287,00 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 93.095,50 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 832 18.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 833 38.400,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 835 36.695,50 
16 482 0071 1 0021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.440.000,00 
4 590 61 00 AQUISICAO DE IMOVEIS 839 1.440.000,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 226.173,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 226.173,00 
04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 226.173,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 850 1.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 851 2.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 852 1.173,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 855 222.000,00 
Art. 30 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,02 de janeiro de 2018. 
ANDERSON BERN RDES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
CPF -04.971.806-18 
SIGE 8/8 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br