| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7013 / 2018 |
| Date | 2018-01-02 |
| Ementa | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
| native_id | 6176 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
11 ' )10 PREFEITURA DE W -----•- .... Feliz de quem vive aqui • _ ,_ DECRETO N° 7.013, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Exonera e nomeia servidora pública municipal que menciona. O Prefeito do Município de Iturama. Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Fica exonerada a partir de 05 de janeiro de 2018, a servidora pública municipal do cargo em comissão abaixo relacionado: Nomenclatura Grupo Ocupacional Unidade Orçamentária Departamento Setor Referência Nome Chefe de Setor Chefia Secretaria Municipal de Desenvolviment o Social Departamento de Apoio Assistencial Setor de Apoio em Uberaba/MG NC-5 Veneranda Vieira Silva Bazi lio Art. 2' A pessoa ora exonerada, deverá apresentar à Secretaria Municipal de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° Fica nomeada, a partir de 08 de janeiro de 2018, para ocupar o cargo em comissão abaixo relacionado: Nomenclatura Grupo Ocupacional Unidade Orçamentária Departamento Setor Referência Nome Chefe de Setor Chefia Secretaria Municipal de Desenvolviment o Social Departamento de Apoio Assistencial Setor de Apoio em Uberaba/MG NC-5 Lucirene Tiago Pereira Art. 4°. A pessoa ora nomeada, deverá apresentar à Secretaria Municipal de Pessoal e Recursos Humanos, a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art. 50 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 02 de janeiro de 2018. ANDERSONSERNARD'ES DE OLIVEIRA Prefeiul Municipal de Iturama/MG. Prefeitura Municipal de lturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -Iturama-MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br ‘,,),____. • PREFEITURA DE ITURAMA V.. , Feliz de quem vive aqui ,..........., DECRETO N° 7.014, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a pedido, partir de 31 janeiro de 2018, a servidora pública municipal, ZULMA GARCIA MORAIS PICHIONI, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE, em virtude de Aposentadoria por Tempo de contribuição, concedida pelo o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no capuz' deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 20 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 02 de janeiro de 2018. ANDERSON ¥RNARDES DE OLIVEIRA Prefeito do/Município de Iturama/MG. Prefeitura Municipal de lturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -Iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br