norma nº 7023/2018

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ITURAMA 4. ..,...N .,-, 
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DECRETO N° 7.023, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. 
"Exonera servidor público municipal e declara 
extinto cargo público que menciona". 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do 
Município, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica exonerado, a partir de 31 de janeiro de 2018, o servidor público 
municipal SEBASTIÃO ALVES ARANTES, do cargo efetivo de MOTORISTA, em 
virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo o INSS - Instituto 
Nacional do Seguro Social. 
Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput 
deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama—MG, 31 de janeiro de 2018. 
ANDERS N BERN DES DE OLIVEIRA 
Prefei o do Municipal de Inirama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 -CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
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