| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7025 / 2018 |
| Date | 2018-01-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE "O CALENDÁRIO MUNICIPAL ANUAL DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS" PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 6184 |
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e eP T iiiiic)10 REFEITURA DE IURAMA 4 -‘ 40', • "; Feliz de quem vive aqui ›.0 s„....R> DECRETO N° 7.025, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2018 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inc. VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município de Iturama. Art. 1° Fica estabelecido, para o ano de 2018, o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutinos e Vespertinos, para ser observado pelos Órgãos, da Administração Municipal de Iturama/MG, como segue abaixo: JANEIRO DS TQQSS 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 - 14 15 1 16 17 18 19 29 21 22 23 24 25 26_ 27 28 2930 31 DS 8 h TQQSS 5 ABRIL 4 6 7 9 10 11 12 13 14 28 1 16 17 18 19 20 22 23 24 25_ 26 27 29 30 JULHO DS TQQSS I 2 3 4 5 6 7 8 9 10 II 12 13 14 '15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29_ 30 31 OUTUBRO DS TQQS S I 2 3 4 5 6 7 8 9 10 II Imil 13 14 15 16 17 18 19 20 21 2' 23 24 25 26 27 ' 28_ 29_ 30_ 31 LEGENDA FERIADOS EMENDA FEVEREIRO D S QQS 5 1 2 3 4 5 6 7 8 9 II) II 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25' 26_ 27 28' MAIO DS TQQS S 23 45 t, 7 ›; 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 23 24 25 26 27 28 29 30 AGOSTO D T S S 1 2 3 4 5 6 7 leSil QQ 8 9 10 I 1 ' 12 14 15 16 17 18 19 20 21 22 24 25 26 27 28 29 30 31_ O NOVEMBRO S Trill VIS S 1 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 16 17 IS 19 21 22 23 24 25 26 '' 28 29 30 I2 I 111(14: 01/jan Conf. Nacional 30/mar Sexta-feira santa 01/abr Páscoa 21/abr Tiradentes 01/mai Dia do Trabalhado 22/mai Santa Rita de Cássia 31/mai Corpus Christi 13/ago _Dia do Evangélico JUNHO 13 S T O QS 5 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 II 12 13 14 15 16 17 18 ' 19 20 21 22 23 24 25_ 26 27_ 28_ 29_ 30 SETEMBRO DS TQQS S I 3 45 6 8 9 I() 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24_ 25_ 26 27 28 29 DEZEMBRO OSTOOSS I 2 3 4 6 7 8 9 I() II 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 26 27 28 29 30_ 31 23/ago Santa Rosa de Lima 07/sei Independência I Voai Nossa Sra. Aparecida 02/nov rFinados 15/nov Proclam. República 20/nov Consciência Negra 25/dez _Natal Prefeitura Municipal de iturama Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 -iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br kii...) • PREFEITURA DE iiiiks, 01144 "--,-;--- A ITURAMA •)„„.N "‹.- ..:4 • $4., .______ • Feliz de quem vive aqui 2,, ■ ' , ';fiz .-.C' -‘.... —i Art. 20 Os serviços considerados essenciais não serão suspensos em decorrência do calendário disposto no presente decreto. Parágrafo único. O disposto neste Decreto não se aplica aos seguintes setores: 1 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: a) Ginásio Poliesportivo. 11 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Casa Abrigo. III - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos: a) Cemitério; b) Velório Municipal; c) Limpeza Pública; d) Terminal Rodoviário. IV - Secretaria Municipal de Saúde: a) Pronto Socorro. Art. 30 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 31 de janeiro de 2018. ANDERSON BERNARDES Dy OLIVEIRA Prc?jeilo do/Município de Itikama/MG. Prefeitura Municipal de iturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br