norma nº 7030/2018

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PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
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DECRETO N° 7.030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. 
Exonera e nomeia os servidores públicos 
municipais que menciona. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica 
Municipal; 
DECRETA: 
Art. 1° Ficam exonerados a partir de 01 de fevereiro de 2018, os servidores 
públicos municipais, do cargo em comissão abaixo relacionado: 
Nomenclatura Grupo 
Ocupacional 
Unidade 
Orçamentária 
Departamento Setor Referência Nome Decreto de 
Nomeação 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas 
e Serviços 
Urbanos 
Departamento de 
Planejamento e 
Fiscalização de 
Obras Públicas 
**** NC-4 Erivaldo 
Luiz de 
Oliveira 
Decreto n° 
6.946, de 02 
de outubro 
de 2017. 
Chefe de Setor Chefia Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Departamento de 
Comunicação 
**** NC-5 Rafael 
Medeiros 
de 
Carvalho 
Decreto n° 
6.946, de 02 
de outubro 
de 2017. 
Parágrafo único. As pessoas ora exoneradas, deverão apresentar à 
Secretaria Municipal de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o 
Parágrafo Único, do Artigo 249. da Lei Orgânica Municipal. 
Art. 2° Ficam nomeados, a partir de 02 de fevereiro de 2018, os servidores 
públicos municipais, para ocupar o cargo em comissão abaixo relacionado: 
Nomenclatura Grupo 
Ocupacional 
Unidade 
Orçamentária 
Departamento Setor Referência Nome 
Diretor Geral Direção Secretaria 
Municipal de 
Esporte e Lazer 
**** Setor de 
Coordenação 
Esportiva 
NC-3 Erivaldo 
Luiz de 
Oliveira 
Diretor de 
Departamento 
Direção Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas 
e Serviços 
Urbanos 
Departamento 
de Planejamento 
e Fiscalização 
de Obras 
Públicas 
**** NC-4 Rafael 
Medeiros de 
Carvalho 
Prefeitura Municipal de Miram 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Parágrafo único. As pessoas ora nomeadas, deverão apresentar à Secretaria 
Municipal de Pessoal e Recursos Humanos, a documentação que se refere o Parágrafo 
Único, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. 
Art. 30 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 01 de fevereiro de 2018. 
ANDERSON FrERNARDES DE OLIVEIRA 
Prefeito dc/ Município de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br