norma nº 7073/2018

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Feliz de quem vive aqui 
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DECRETO N° 7.073, DE 02 DE ABRIL DE 2018. 
Designa membros escolares para compor o cargo 
de Coordenador Pedagógico, que menciona. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do 
Município; 
DECRETA: 
Art. 1° Ficam designadas para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico, 
com atuação na unidade escolar de lotação — Função de Confiança, após realizado o 
disposto nos art. 16 e 18 da Leis Complementar n° 76, de 23 de março de 2015, as 
servidoras abaixo relacionadas: 
Dorilene Amaral Soares — Matrícula: 2866 
Anesilda Lima Rodrigues — Matrícula: 1184 
Vânia Moreira Freitas — Matrícula: 8736 
Art. 2° As servidoras ocupantes de cargos de provimento em comissão e 
função de confiança deverão estar à disposição da Administração Pública Municipal a 
qualquer tempo, quando de sua convocação pelo Dirigente do Órgão ou seu superior 
imediato. 
Art. 3° A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura deverá tomar as 
providências cabíveis de que trata este Decreto, promovendo as anotações funcionais 
cabíveis. 
Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo￾se seus efeitos a partir de 02 de Abril de 2018, revogando-se todas as disposições em 
contrário. 
Iturama-MG, 02 de abril de 2018. 
■1 BERNAfRDES DE OLIVEIRA 
do Município de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
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