| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7087 / 2018 |
| Date | 2018-04-23 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 6262 |
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1.905.700,00 39.200,00 39.200,00 39.200,00 262 39.200,00 1.072.000,00 1.072.000,00 400.000,00 284 400.000,00 99.000,00 287 44.000,00 288 37.000,00 289 18.000,00 150.000,00 304 150.000,00 150.000,00 312 150.000,00 15.000,00 314 15.000,00 258.000,00 320 15.000,00 321 210.000,00 322 33.000,00 392.500,00 392.500,00 392.500,00 348 32.500,00 349 360.000,00 150.000,00 150.000,00 1/3 iiiic,")0 40 • 0 PREFEITURA DE ITU RAMA Feliz de quem vive aqui ,14 DECRETO N.° 07087 DE 23 DE ABRIL DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4735, de 23 de abril de 2018; DECRETA: Art. 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 1.905.700,00 (um milhão novecentos e cinco mil setecentos reais) , as dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 09 FUNDEB 09 FUNDEB 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12 361 0038 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12 365 0038 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 12 365 0038 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE /-1 SIGE Prefeitura Municipal de lturama Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br ,. . .. • • PREFEITURA DE _ ITU RAMA _ ..› ,. ..N. ."'..). Feliz de quem vive aqui . • -,,,.....R A ___ CÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 544 150.000,00 252.000,00 252.000,00 50.000,00 769 50.000,00 140.000,00 798 140.000,00 62.000,00 828 50.000,00 829 12.000,00 Art. 2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 02 PODER EXECUTIVO 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 12 361 0033 1 0003 AO AMPLIAÇÃOE REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 12 361 0038 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 203 204 1.905.700,00 734.200,00 734.200,00 39.200,00 39.200,00 400.000,00 400.000,00 232.000,00 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 215 44.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 216 150.000,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 217 38.000,00 12 365 0038 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 15.000,00 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 246 15.000,00 12 365 0038 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 48.000,00 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 254 15.000,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 255 33.000,00 09 FUNDEB 112.900,00 09 FUNDEB 112.900,00 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 112.900,00 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 278 112.900,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 777.000,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 777.000,00 10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 302.300,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 7 8 302.300,00 10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 474.700,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 485 474.700,00 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 131.600,00 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 131.600,00 20 605 0018 1 0051 UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS 131.600,00 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 576 131.600,00 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00 13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 150.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 657 150.000,00 SIGE 2/3 Prefeitura Municipal de lturama Avenida Alexandrita, 1314-Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500-CEP: 38.280-000-lturama-MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br e e PREFEITURA DE ITU RAMA ,... _ ._ Feliz de quem vive aqui `■ 44.,........■K Art. 30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG ,23 de abril de 2018. DE OLIVEIRA PREFEITO/ C PF - 004.97/1.806-18 SIGE 3/3 Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG CNPJ 18.457.24210001-74 wwvv.iturama.mg.gov.br