| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2710 / 1998 |
| Date | 1998-02-09 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. |
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DECRETO Nº 2.710 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS. O Prefeito Municipal Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de usas atribuições legais, Considerando as festividades carnavalescas; DECRETA: Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas Repartições públicas Municipais, no dia 23 (vinte e três), segunda-feira. Parágrafo 1º - No dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 1.998 o expediente terá inicio às 12:30 horas. Parágrafo 2º - Funcionarão normalmente as seguintes repartições públicas municipais: Limpeza pública, Terminal Rodoviário, cemitério, Matadouro, Pronto Socorro e Horta Comunitária. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 09 de fevereiro de 1998. ALÍPIO SOARES BARBOSA Prefeito Municipal