| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2728 / 1998 |
| Date | 1998-03-13 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 1.998 |
| native_id | 6321 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO N° 2.728 DE 13-03-98. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚ BLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 1.998. O Prefeito Municipal de Iturama, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1° - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 09 (nove) de abril de 1.998, em comemoração alusiva à quinta-feira santa. Parágrafo único - Funcionarão normalmente as seguintes Repartições Públicas Municipais: Limpeza Pública, Ter minal Rodoviário, Cemitério, Matadouro, Pronto Socorro e Horta Comunitária. Art. 2° - Revogadas às disposições em contrá rio, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama MG, 13 de março de 1998. ALÍPIO SOARES BARBOSA Prefeito Municipal