norma nº 2731/1998

DECRETO Nº 2.731 DE 24 DE MARÇO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 211.000,00
(duzentos e onze mil reais), as seguintes dotações do orçamento vigente:
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
90-08421880-2016-4120 Equipamento e Material Permanente •••••••• R$ 200.000,00 
02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: Promoção Humana e Assistência Social
130-15814860-2024-3120 - Material de Consumo •••••••• R$ 3.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Limpeza Pública
174-10603250-2026-3131 - Remuneração Servo Pessoais ••••••••R$ 5.000,00 
Projeto: Construção de almoxarifado 
212-10583230-1027-4110 - Obras e Instalações •••••••• R$ 3.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••• R$ 211.000,00 
Art. 2º - Constituem recursos suplementação constante do artigo anterior
deste decreto, IV do artigo 4º, da Lei nº 3.046 de 29-12-97, as anulações das dotações
seguintes:
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA
Projeto: Construção da Escola Agrícola
92-08431960-1041-4120 Equipamento e Material Permanente •••••••• 200.000,00
02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto: Promoção Humana e Assistência Social
163-15814860-2024-4120 Equipamento e Material Permanente •••••••• R$ 3.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Projeto: Limpeza Pública
176-10603250-2026-4120 Equipamento e Material Permanente •••••••• R$ 8.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO ••••••••••••• R$ 211.000,00 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 24 de março de 1.998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal