norma nº 2732/1998

DECRETO Nº 2.732 DE 27 DE MARÇO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um
milhão, setecentos mil reais), as seguintes dotações do orçamento vigente:
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Manutenção do Fundo c/ recurso FUNDEF
245-08421880-2091-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 350.000,00 
246-08421880-2091-3113 - Obrigações Patronais •••••••••••• R$ 70.000,00 
247-08421880-2091-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 70.000,00 
248-08421880-2091-3131 - Remuner. Ser. Pessoais •••••••••••• R$ 10.000,00 
249-08421880-2091-3132 - Outros Servo Encargos •••••••••••• R$ 60.000,00 
250-08421880-2091-3253 - Salário Família •••••••••••• R$ 20.000,00 
Projeto: Construção/Restauração de Escola e Recursos FUNDEF
251-08421880-1042-4110 - Obras e Instalações •••••••••••• R$ 60.000,00 
Projeto: Aquisição de Equipamento c/Recursos FUNDEF
252-08421880-1043-4120- Equip. Mat. Permanente •••••••••••• R$ 60.000,00 
Atividade: Transferência ao Fundo Estadual
 253-08421880-2092-3222 - Tran.Est.Dist.Federal •••••••••••• R$ 1.000.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃ O •••••••••••••••••• R$ 1.700.000,00 
Art. 2º - Constituem recursos para suplementação constante do artigo
anterior deste decreto conforme artigo 4º, da Lei nº 3.046 de 29-12-97 e Lei 3057 de 26/02/98
às anulações das dotações seguintes:
02007 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Fundo Mun. Manut.Des.Ens.Fundamental
82-08421880-2016-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 800.000,00 
Projeto: Fundo Munic.Manut.Des.Ens.Fundamental
90.08421880-2016-4120 - Equip. Mat. Permanente •••••••••••• R$ 200.000,00
2010-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Limpeza Pública
175-10603250-2026-3132 Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 150.000,00 
Projeto: Terminal Hidroviário 
203-10583230-1014-4110 - Obras e Instalações •••••••••••• R$ 150.000,00 
Projeto: Saneamentos de Córregos
208-10583230-1019-4110 - Obras e Instalações •••••••••••• R$ 120.000,00 
Projeto: Construção de uma Biblioteca Municipal
214.10583230-1030-4110 - Obras e Instalações •••••••••••• R$ 80.000,00 
2011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM
Atividade: sistema viário Municipal
225-16885350-2032-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 200.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••••••• R$ 1.700.000,00 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 27 de março de 1.998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal