norma nº 2741/1998

DECRETO Nº 2.741 DE 30 DE ABRIL DE 1998. 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 231.500,00
(duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais), a seguinte dotação do orçamento vigente:
02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
35-03070210-2008-3131 - Remun. Ser. Pessoais ••••••••••••••• R$ 13.000,00
36-03070210-2008-3132 - Outros Servo Encargos •••••••••••• R$ 45.000,00
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Manutenção do Fundo com Recurso FUNDEF
248-08421880-2091-3131 - Remun. Ser. pessoais ••••••• R$ 150.000,00
02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade - Promoção Humana e Assistência Social
129-15814860-2024-3111 - Pessoal civil ••••• R$ 15.000,00
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Projeto: Construção de um almoxarifado 
212-10583230-1027-4110 - Obras e Instalações •••••••••• R$ 2.500,00 
02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividade: sistema viário Municipal
225-16885350~2032-3120 - Material de Consumo •••••• R$ 6.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ••••••••• R$ 231.500,00 
Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo
anterior deste decreto, conforme inciso IV do artigo 4º da Lei nº 3.046 de 29-12-97, a anulação
da dota ção seguinte:
02005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
33-03070210-2008-3113 - Obrigações Patronais •••••••••• R$ 40.000,00 
40-03070210-2008-3253 - Salário Família •••••••••••• R$ 5.000,00 
Atividade: Apoio a Policia Militar
45-06301770-2010-3120 - Material de consumo •••••••••• R$ 8.000,00 
Atividade: Controle Veículos e Oficina
49-16885340-2011-3131 - Remuneração Servo pessoais ••••••••••• R$ 5.000,00 
02007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do En sino Fundamental
82-08421880-2016-3111 - Pessoal Civil •••••••••• R$ 100.000,00 
85-08421880-2016-3131 - Remun.Serv. Pessoais ••••••••••• R$ 50.000,00 
02009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: Promoção Humana e Assistência Social
131-15814860-2024-3131 - Remun. Serv Pessoais ••••••••••• R$ 15.000,00 
02010 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Projeto: Construção de Albergue Municipal
223-10583230-1040-4110 - Obras e Instalações: •••••••••• R$ 2.500,00 
02012 - DEPARTAMEHTO DE AGRICULTURA
Projeto: sistema viário Municipal
229-16885350-2032-4120 - Equip. Mat. Permanente •••••••••• R$ 6.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO ••••••••••••••••• R$ 231.500,00 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 30 de maio de 1.998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal