| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2742 / 1998 |
| Date | 1998-05-05 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE MAIO DE 1.998 |
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DECRETO Nº 2.742 DE 05 DE MAIO DE 1998. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚ BLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE MAIO DE 1.998. O Prefeito Municipal de Iturama, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 13 (treze) de maio de 1998, em homenagem à visita da imagem de Nossa Senhora de Fátima à Iturama. Parágrafo único - Funcionarão normalmente as seguintes Repartições Públicas Municipais: Limpeza Pública, Ter minal Rodoviário, Cemitério, Matadouro, Pronto Socorro e Horta Comunitária. Art. 2º - Este decreto entre em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, 05 de maio de 1998. Alípio Soares Prefeito Municipal