norma nº 2758/1998

DECRETO Nº 2.758 DE 26 DE JUNHO DE 1998.
CRIA RÁDIO EDUCATIVA MUNICIPAL FM
DE ITURA MA-MG JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 
O Prefeito Municipal de Iturama-MG., no uso de atribuições que lhe são
conferidas. 
DECRETA:
Art. 1º - Fica criada a Rádio Educativa Muni cipal FM de Iturama, junto à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, subordinada diretamente ao Senhor Prefeito
Municipal. 
Art. 2º - A Rádio Educativa Municipal FM, com sede na cidade de
Iturama-MG., é entidade sem fins lucrativo, tendo como finalidade a promoção da cultura e
educação e do Muni cípio. 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Iturama, 26 de junho de 1.998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal