norma nº 2759/1998

DECRETO Nº 2.759 DE 30 DE JUNHO DE 1998 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 174.100,00 (cento
e setenta e quatro mil, e cem re ais), a seguinte dotação do orçamento vigente:
200101 - GABINETE DO PREFEITO
Atividade: Direção do Governo Municipal
3-03070200-2002-3120 - Material de Consumo •••••••••• R$ 10.000,00 
200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÂO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
36-03070210-2008-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 20.000,00 
38-03070210-2008-3251 - Inativos ••••••••••• R$ 5.000,00 
200603 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
 Atividade: Dívida Pública Municipal
66-03080330-2014-3261 - Juros da Divida Contratada ... R$ 30.000,00 
200705 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Ensino Supletivo 
101-08452130-2020-3111 - Pessoal Civil •••••••••• R$ 20.000,00 
200707 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO E CULTURA
Atividade: Apoio a Cultura
106-08482470-2021-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 20.000,00 
200901 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: Promoção Humana e Assistência Social
129-15814860-2024-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 12.600,00 
132-15814860-2024-3132 - Outros Servo Encargos •••••••••••• R$ 1.500,00 
201001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
Atividade: Limpeza Pública
174-10603250-2026-3131 - Remuneração Ser. Pessoais •••••••••••• R$ 10.000,00 
201004 - DEPARTAMETO DE OBRAS
Atividade: Praças Públicas
188-10603280-2029-3131 - Remuneração Servo Pessoais •••••••••••• R$ 10.000,00 
201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividade: sistema Viário Municipal
225-16885350-2032-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 30.000,00 
201202 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Atividade: Matadouro Municipal
241-11623460-2034-3131 - Remuner. Servo Pessoais •••••••••••• R$ 5.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••••••••••• R$ 174.100,00 
Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo
anterior deste decreto, conforme inciso IV do Art. 4º da 3.046 de 29-12-97, a anulação da
dotação seguin te:
200101 - GABINETE DO PREFEITO
 Atividade: Direção do Governo Municipal
2-03070200-2002-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 10.000,00 
200503 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Atividade: Controle de Veiculo e Oficina
48-16885340-2011-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 20.000,00
50-16885340-2011-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 5.000,00
200603 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Atividade: Divida Pública Municipal
69-03080330-20143267 - Correção Monetária SI Operação de Crédito para Antecipação de
Receita •••••••••••••••••••••••• R$ 30.000,00
200703 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Merenda Escolar - Convênio 
95-08421880-2074-3120 - Material de Consumo ••••••••••••• R$ 20.000,00
200707 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO E CULTURA
Atividade: Apoio a Cultura
108-08482470-2021-3131 - Remun. Serviços Pessoais •••••••••••• R$ 20.000,00
200901 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊCIA SOCIAL
Atividade: Promoção humana e Assistência Social
131-15814860-2024-3131 - Remun. Serviços Pessoais .... R$ 1.500,00
Projeto: Construção de Creches
161-15814860-1023-4110 - Obras e Instalações •••••••••••• R$ 4.000,00
200903 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊCIA SOCIAL
Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
171-15814860-2085-3132 - Outros Serviços Encargos ••••••••••••• R$ 8.000,00
201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Coordenação Departamento de Serviços Urbanos e Obras Públicas. 
193-03070210-2030-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 20.000,00 
201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividade: sistema Viário Municipal 
224-16885350-2032-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 30.000,00 
201202 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Atividade: Matadouro Municipal
239-11623460-2034-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 5.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••••••• R$ 174.100,00 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 30 de junho de 1.998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal