| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2763 / 1998 |
| Date | 1998-07-08 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 6356 |
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DECRETO Nº 2763 DE 08 DE JULHO DE 1998. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), a seguinte dotação do orçamento vigente: 200901 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: Promoção Humana e Assistência Social 129-15814860-2024-3111 - Pessoal civil ••••••••• R$ 100.000,00 130-15814860-2024-3120 - Material de Consumo ••••••••• R$ 30.000,00 132-15814860-2024-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••• R$ 20.000,00 201201 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Projeto: Centro de Amparo ao Trabalhador Rural 238-04181120-1026-4120 - Equip. e Mat. Permanente ••••••••• R$ 20.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••••••••• R$ 170.000,00 Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo anterior deste decreto, conforme inciso IV do Art. 4º da 3.046 de 29-12-97, a anulação da dotação seguin te: 201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Projeto: Distrito Industrial 201-10583230-1010-4110 - Obras e Instalações ••••••••• R$ 100.000,00 Projeto: Saneamento de Córregos 208-10583230-1019-4110 - Obras e Instalações •••••••••• R$ 50.000,00 Projeto: Construção do Terminal Rodoviário de Alexandrita 221-10583230-1037-4110 - Obras e Instalações ••••••••• R$ 10.000,00 Projeto: Construção do Velório Municipal 222-10583230-1038-4110 - Obras e Instalações ••••••••• R$ 10.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO ••••••••••••••••• R$ 170.000,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 08 de julho de 1998. ALÍPIO SOARES BARBOSA Prefeito Municipal