| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2770 / 1998 |
| Date | 1998-07-13 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 6363 |
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DECRETO Nº 2.770 DE 13 DE JULO DE 1998. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), a seguinte do tação do orçamento vigente: 200101 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Congr. Festiv. Recep. e Homenagens 7-03070200-2003-3132 - Outros Servo e Encargos •••••••••• R$ 7.000,00 200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade: Prog. Form. Patr. Servo Público - PASEP 44-15824920-2009-3280 - contrib. para Form. do Patr. do Serviço Público •••••••••••• R$ 12.000,00 200801 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE Atividade: Fundo Municipal de Saúde - FMS 119-13754280-2023-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••••• R$ 80.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••• R$ 99.000,00 Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo anterior deste decreto, conforme inciso IV do Art. 4º da 3.046 de 29-12-97, a anulação da dotação seguin te: 200101 - GABINETE DO PREFEITO Projeto: Direção do Governo Municipal 8-03070200-2002-4120 - Equip. e Mat. Permanente •••••••••• R$ 7.000,00 200503 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade: controle de Veiculo e Oficina 48-16885340-2011-3120 - Material de Consumo •••••••••• R$ 12.000,00 200801 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE Atividade: Fundo Municipal de Saúde 117-13754280-2023-3120 - Material de Consumo •••••••••• R$ 80.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••• R$ 99.000,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 13 de julho de 1995. ALÍPIO SOARES BARBOSA Prefeito Municipal